Planilha vira divergência

A publicidade da planilha de custos das escolas virou um dos pontos de divergências do Procon de João Pessoa e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Paraíba (Sinepe).

Segundo o coordenador do Procon, Marcos Araújo, os reajustes devem ser feitos de acordo com o que determina a Lei Federal 9.870/1999, que estabelece que o valor anual deve ter como base a última mensalidade cobrada e qualquer acréscimo precisa ser proporcional ao aumento das despesas. "Nossa proposta para o sindicato é dar o máximo de publicidade para elas, inclusive disponibilizando um espaço na nossa página da internet para esta divulgação”.

Já o presidente do Sinepe, Odésio Medeiros, afastou a possibilidade. “As planilhas são segredos comerciais das empresas, não é interessante que fiquem expostas para a sociedade. Mas o pai ou mãe que quiserem ter acesso, podem solicitá-la na escola”.

As listas de materiais escolares e os reajustes nas mensalidades são a principal preocupação dos pais no período de pré-matrículas.

Os pais têm direito ao acesso das planilhas das escolas para avaliar os custos.