Projeto do novo salário mínimo deve ser votado na quarta-feira

Do G1

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (10) que o projeto de lei que estipula o novo salário mínimo de R$ 545 será votado pelos deputados na noite da próxima quarta-feira (16), em sessão extraordinária na Câmara.

"Temos um acordo com a oposição que ainda será discutido com os outros partidos, mas votaremos o projeto do salário mínimo na quarta, em sessão extraordinária, sem obstrução", disse Vaccarezza ao chegar à sede do PT, em Brasília, na manhã desta quinta-feira.

Segundo o petista, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, vai se reunir com as bancadas dos partidos na Câmara para explicar as bases do projeto de lei enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff.

Além disso, segundo Vaccarezza, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, irá ao Congresso na terça-feira para conversar com os deputados. "Faremos uma ampla comissão especial para debater o mínimo e o ministro Mantega participará do encontro. A votação do projeto vai ocorrer depois dessa reunião e apostamos que não serão apresentadas mudanças ao projeto", disse Vaccarezza.

O governo encaminhou na quarta-feira (9) ao Congresso Nacional o projeto de lei que trata do valor do salário mínimo deste ano e de sua política de valorização nos próximos anos. A mensagem presidencial com o encaminhamento do projeto ao Congresso foi publicada na edição desta quinta-feira do "Diário Oficial da União".

A mensagem presidencial não faz referência a valores, mas o governo fixou a proposta do mínimo em R$ 545. As centrais sindicais não concordam com o valor estipulado pelo governo e exigem um reajuste maior.

A regra de reajuste para o salário mínimo prevê reposição da inflação do ano anterior e aumento real com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes – em 2009, a variação do PIB foi zero, em razão da crise econômica mundial iniciada em 2008. Essa regra teria inicialmente validade até 2023, mas o governo da presidente Dilma Rousseff deve propor a redução do prazo para 2014.

Apesar da pressão das centrais sindicais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira (9) que não está mais em negociação o valor do mínimo para este ano. Os sindicalistas anunciaram que farão manifestações e que buscarão apoio entre os congressistas para que seja aprovado um valor maior que os R$ 545 definidos pelo governo.