Serviço de acolhimento familiar é insuficiente

O Natal deste ano será diferente para os irmãos Mariana e Joaquim (nomes fictícios). Além de participar de uma ceia e ganhar presentes, eles estarão em família. Infelizmente, esta não será a realidade para pelo menos 80 crianças e adolescentes que estão vivendo em instituições de acolhimento em João Pessoa. Segundo informações da Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual (MPPB), esses meninos e meninas foram vítimas de violência, abandono ou maus tratos por parte dos pais ou responsáveis e por isso estão afastados, temporariamente, das famílias biológicas.

Mariana e Joaquim, de 12 e 11 anos, respectivamente, passaram mais de um ano em uma das instituições de acolhimento da cidade, até serem inseridos, em outubro deste ano, no Serviço de Acolhimento Familiar, serviço responsável por oferecer à crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção, acolhimento em residência de pessoas cadastradas até que as crianças possam voltar à família de origem ou serem adotadas.

As duas crianças estão amparadas pela lei 12.010/09 (Lei da Convivência Familiar e Comunitária) e pelo Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC 2006). No entanto, na Paraíba, esse programa só foi implantado em João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), e conta apenas com duas famílias voluntárias aptas a receber crianças e adolescentes em situação de risco.

Maria José de Lima, que acolheu os irmãos, é a primeira voluntária do programa e conta que conheceu o serviço na Promotoria da Infância da capital. Os três filhos da diarista já são adultos e constituíram família. Para alegrar mais a casa onde mora, Maria José decidiu participar do serviço. “Quando eles chegaram na minha casa, foi como se já fossem da família.

Foram bem aceitos pelos meus filhos e meus netos e todos se dão muito bem. Acredito que esse serviço é um ponto que ajuda as crianças que estão nessa situação”, disse.

A coordenadora do Serviço de Famílias Acolhedoras da capital, Maria de Jesus Alencar, reconhece que o número de pessoas voluntárias ainda é pequeno diante da demanda de crianças e adolescentes que precisam do programa. Um dos agravantes apontados por ela é a vinda de crianças de outros municípios para a capital, o que aumenta a quantidade de pessoas nos abrigos.

“A municipalização aconteceu e cada cidade tem que acolher a sua criança. Tem muita criança que vem de fora para João Pessoa, infelizmente. Para as crianças que estão nessa realidade, a melhor forma de retornar às suas famílias é a convivência familiar e comunitária. Eles estão participando de tudo da comunidade. É diferente de um abrigo”, disse Maria de Jesus.

As crianças beneficiadas com o programa podem ficar até 2 anos com a família substituta. Durante esse mesmo prazo, as equipes do Serviço também dão suporte à família de origem da criança ou do adolescente para que eles possam retornar ao lar.

“É um acolhimento provisório. Tem um termo de guarda expedido pelo juiz e a equipe técnica acompanha as duas famílias. Nos abrigos, essas crianças são institucionalizadas e acompanhadas pela equipe técnica, mas as famílias de origem não são muito atendidas. O objetivo das Famílias Acolhedoras é justamente cuidar da família de origem para que essa criança possa retornar. É um cuidado para as três partes: a criança, a família de origem e a família acolhedora”, explicou a psicóloga do Serviço de Acolhimento Familiar, Eveline Leite.