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POLÍTICA

Com maior seca em 80 anos, Barra de Santa Rosa decreta situação de emergência

Quase a totalidade da população sobrevive da agricultura e reservatório está vazio.

Publicado em 03/01/2019 às 15:30 | Atualizado em 03/01/2019 às 21:05


                                        
                                            Com maior seca em 80 anos, Barra de Santa Rosa decreta situação de emergência
Raniery Oliveira

				
					Com maior seca em 80 anos, Barra de Santa Rosa decreta situação de emergência
Decreto com situação de emergência foi publicado no Diário desta quinta-feira (3). Divulgação/Facebook. Raniery Oliveira

O prefeito de Barra de Santa Rosa, Mateus Ribeiro Dantas, decretou situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas urbanas e rurais do município, por um período de 180 dias. na justifica do decreto, publicado no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (3), o gestor destaca que o município, encravado na região do semiárido da Paraíba, enfrenta "a maior seca dos últimos 80 anos tem provocado danos à subsistência e a saúde de nossa população".

O problema, ressalta o decreto, é que a quase totalidade dos moradores do município sobrevive da cultura de subsistência, principalmente o milho e feijão, e o município se encontra com seu abastecimento de água da barragem de Poleiros suspenso devido à grande estiagem. Ele se agrava ainda mais, alega o decreto, porque o poder público municipal não dispõe de recursos para enfrentar a crise que assola o município, especialmente no sentido de assegurar à população às condições necessárias para o atendimento de suas necessidades básicas.

Decreto

"Esta situação de anormalidade é válida para o Município de Barra de Santa Rosa, comprovadamente afetada pelo

desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Avaliação de Danos e pelo Crocri das áreas afetadas, que serão apresentadas oportunamente, bem como pelo próprio reconhecimento do Estado da Paraíba e da União da situação de emergência no município de Barra de Santa Rosa e outros", disciplina o decreto.

Com o decreto, o Executivo Municipal fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente, bem como convocar voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no município. A lei também autoriza a dispensa de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Um dos objetivos elencados no decreto é continuar o atendimento à população quanto a complementação de abastecimentos de água através de carros pipas, em todo o município.

A União já concedeu o reconhecimento federal de estado de emergência ao município de Barra de Santa Rosa desde o dia 23 de outubro do ano passado, com validade de 180 dias. Também reconheceu o estado de emergência através de decreto o governo da Paraíba.

Imagem

Angélica Nunes

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