POLÍTICA
Dívidas previdenciárias provocam bloqueio do FPM de 80 prefeituras da Paraíba
Do total, 19 municípios têm repasse do zerado e outras 61 sofrem cortes no fundo.
Publicado em 14/01/2019 às 22:11 | Atualizado em 15/01/2019 às 11:25
A primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios, do ano de 2019, apresentou 305 prefeituras do país com o FPM zerado e 546 tiveram parcialmente (entre 70 e 99%) do repasse retido pelo governo federal. A revelação foi feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base nos dados disponibilizados pelo Banco do Brasil. Na Paraíba, 80 prefeituras foram alvo de bloqueio.
Do total, 19 municípios do Estado tiveram o repasse do FPM zerado e outras 61 sofreram cortes devido a dívidas previdenciárias. No dia 10 de janeiro, as prefeituras paraibanas receberam R$ 123 milhões brutos do Fundo de Participação dos Municípios.
Em nota, a Confederação destaca que o FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos Municípios Brasileiros, e o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Pequeno porte
Acrescenta a entidade que os Municípios de pequeno porte são os mais atingidos pela retenção, o que é preocupante, uma vez que têm o FPM como principal fonte de receita. Já nesse início de ano, 255 cidades de pequeno porte tiveram o FPM zerado, seguidos de 26 Municípios de médio e de 24 de grande porte na mesma situação.
"Já que o primeiro decêndio geralmente representa o maior repasse, as retenções dificultam sobremaneira o cumprimento das competências municipais. A retenção do FPM em razão das dívidas previdenciárias é, ao mesmo tempo, resultado e agravante da crise financeira que assola as administrações locais do país", conclui a nota da CNM.
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