MPF recorre à Justiça para preservar sítio arqueológico no Sertão da Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a prefeitura de Junco do Seridó, localizado no Sertão paraibano, pare imediatamente de despejar esgotos residenciais no riacho do Chorão que deságua no sítio arqueológico Itacoatiaras, que fica no município. Além do dano ambiental com a poluição do riacho, o MPF teme a deterioração de pinturas rupestres no local.

Conforme o MPF registra na ação, o problema da degradação do sítio Itacoatiaras é antiga preocupação dos estudiosos da matéria e moradores da região. A inquietude com a degradação ambiental sofrida pelo sítio arqueológico é exposta na mídia “há, pelo menos, dez anos”, cita o Ministério Público.

A continuidade da situação degradante do sítio Itacoatiaras foi documentada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2018, durante visita realizada ao sítio. Os técnicos do Iphan constataram o sério risco de continuidade dos danos, especialmente pelo esgotamento de resíduos da cidade de Junco do Seridó para ao riacho do Chorão e a consequente submersão de parte das pinturas. O sítio está localizado a aproximadamente 150 passos da primeira residência da área urbana.

Também em 2018, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) documentou o lançamento de resíduos com destino ao riacho do Chorão. Na ocasião, a Sudema deu 30 dias para o município de Junco do Seridó adotar medidas para sanar o lançamento dos afluentes líquidos no riacho. O órgão ambiental ainda constatou a existência de um “fossão” sanitário desativado e sem manutenção há vários anos, que transbordaria e acumularia afluentes no sítio arqueológico.

Projeto de recuperação

O MPF pede que o município apresente projeto sustentável de tratamento de resíduos sólidos e líquidos e evite, permanentemente, o despejo de esgotos no riacho do Chorão. Também pede que o município apresente à Sudema projeto para recuperação da área degradada, com cronograma de recuperação a ser definido pela Sudema, e a completa execução do cronograma custeada pela própria prefeitura. O MPF também pede a fixação de multa pessoal, de mil reais por dia de atraso, ao prefeito de Junco do Seridó, por eventual descumprimento da obrigação.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a prefeitura de Junco do Seridó, mas a assessoria do gabinete do prefeito Kleber Fernandes de Medeiros (PSB) justificou que eles estava incomunicável e que só poderia apresentar um posicionamento nesta terça-feira (5). A assessoria jurídica da prefeitura também não foi localizada.

Importância arqueológica

O sítio Itacoatiaras de Junco do Seridó contém arte rupestre com gravuras a céu aberto e é considerado de grande significância pelo Iphan. O local é um dos cinco sítios arqueológicos com gravuras rupestres no Vale do Sabugi paraibano. Os outros estão localizados em São Mamede (Sítio Tapera e Sítio Tapuio) e São José do Sabugi (Sítio Pedra Lavrada e Sítio Tapuio). Na avaliação técnica do Iphan, esse tipo de patrimônio arqueológico possui caráter finito e não pode ser recuperado em caso de degradação ou destruição.

Itacoatiaras

A palavra ‘itacoatiara’ tem origem no tupi guarani Ita (pedra), cutiara (risco, desenho, inscrições, garatujas), e significa pedra escrita, riscada. As pinturas reconstituem a vida dos grupos humanos, retratando a vida cotidiana dos indígenas que habitaram o local em tempos ancestrais. Segundo a pesquisadora Niéde Guidon, toda a região abriga uma das maiores concentrações de sítios catalogados com pinturas rupestres do mundo. O mais famoso exemplo arqueológico das artes rupestres na Paraíba é o mundialmente conhecido sítio de Itacoatiaras da Pedra do Ingá, no município de Ingá (PB).