POLÍTICA
Oposição tenta criar Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e emplacar CPI da Cruz Vermelha
Bancada contaria com assinaturas necessárias para protocolar pedidos.
Publicado em 06/02/2019 às 12:08 | Atualizado em 06/02/2019 às 13:05
O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) apresentou projeto de resolução para instituir a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A bancada de oposição tenta também protocolar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cruz Vermelha, para apurar denúncias apresentadas pelo Ministério Público no âmbito da Operação Calvário envolvendo o governo da Paraíba e a Cruz Vermelha, que teria movimentado mais de R$ 1,6 bilhão.
De acordo com Eduardo Carneiro, a iniciativa é mais uma ferramenta à disposição da população que tem como objetivo discutir e propor ações de incentivo ao combate à corrupção no estado. Segundo o oposicionista, a Frente Parlamentar vai atuar em harmonia com outros órgãos fiscalizadores, a exemplo do Ministério Público, Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas, para a criação de uma agenda permanente de combate à corrupção.
CPI da Cruz Vermelha
Já para emplacar a CPI da Cruz Vermelha, os parlamentares da oposição precisam obter pelo menos um terço das assinaturas do total de membros da Casa. Como a bancada de oposição tecnicamente tem 13 integrantes, o líder da oposição, Raniery Paulino (MDB), disse estar confiante da abertura do processo, já que teria o número necessários de assinaturas.
Para Raniery Paulino, o governo tem que dar respostas mais concretas a esse episódio em relação ao desvio de verbas da saúde da Paraíba, que é apenas a ponta de um iceberg. “Se vocês lembram, fui contrário a alienação de hospitais e escolas aqui na Paraíba. Lá atrás nós já falávamos sobre a possibilidade de isso acontecer, essa falta de compromisso com a gestão pública”, destacou.
Do grupo de parlamentares eleitos por partidos da oposição ao governador João Azevêdo (PSB), Galego de Souza - que embora seja do PP desde a legislatura passada é da base governista - assinou a CPI, segundo Raniery. Já Caio Roberto (PR) - que era governista, mas rompeu com o PSB na eleição ao governo para se aliar à candidatura de José Maranhão (MDB) ao governo - ainda não assinou.
Também um entrave para fechar o número de assinaturas é o deputado Manoel Ludgério (PSD) que, pesar de ser de um partido da oposição, tem se comportado como governista e também não assinou. O deputado João Henrique (PSDB), embora não tenha assinado, Raniery Paulino disse que ele está em Brasília, mas já informou ao deputado Tovar Correia Lima (PSDB) que irá assinar o pedido.
Procurado pela reportagem do JORNAL DA PARAÍBA, Caio Roberto preferiu não se pronunciar sobre o seu posicionamento a respeito da CPI da Cruz Vermelha. Uma fonte informou que ele teria motivos de ordem pessoais para não assinar o pedido, embora não tenha deixado a base de oposição.
Ludgério
O deputado Manoel Ludgério se posicionou contrário a instalação de uma CPI. Embora deputado de oposição, Manoel entende que outros órgãos como o Ministério Público do Rio de Janeiro e da Paraíba como também a Polícia Federal, já estão com essa investigação em andamento e não seria necessário a criação desta CPI para atuar paralelamente na ALPB.
“Na minha visão, é inócua a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), primeiro porque não temos instrumentos técnicos suficientes para isto, esses órgãos, sim! Inclusive eles foram criados com essa finalidade”, disse Manoel Ludgério.
Governo
Na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, na última segunda-feira (6), o governador João Azevêdo disse que o convênio do governo com a Cruz Vermelha para administrar hospitais no Estado, disse que ninguém pode ser condenado de forma antecipada e adiantou que não vai exonerar os secretários Waldson Sousa e Livânia Farias.
Waldson, atual secretário de Planejamento, e Livânia, da Administração, foram alvo de mandados de busca na Operação Calvário II, deflagrada pelo Ministério Público que investiga os convênios do governo com as Organizações Sociais. Já o ex-assessor da pasta de Administração, Leandro Nunes Pereira, foi preso.
Confira quem já assinou a CPI da Cruz Vermelha:
1. Anderson Monteiro (PSC)
2. Cabo Gilberto (PSL)
3. Camila Toscano (PSDB)
4. Walber Virgulino (PSL)
5. drª Paula (PP)
6. Eduardo Carneiro (PRTB)
7. Galego de Souza (PP)
8. Moacir Rodrigues (PSDB)
10. Raniery Paulino (MDB)
11. Tovar Correia Lima (PSDB)
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