MPPB recomenda interdição imediata de escola estadual no Agreste

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a interdição imediata da Escola Estadual José Ataíde Rodrigues, localizada em Itatuba, cidade do Agreste da Paraíba, na terça-feira (12). A decisão foi tomada após a promotora de Justiça de Defesa da Educação, Claudia Cabral Cavalcante, visitar o local e constatar que a estrutura da unidade está comprometida e oferece riscos para alunos e funcionários.

Segundo Claudia Cabral, parte das paredes e do teto da escola estão com rachaduras e cedendo, por isso, pedaços deles estão caindo em cima de carteiras e ainda apresenta risco de desabamento; já a fossa está a céu aberto em contato direto das crianças e adolescentes; as vigas estão quebradas, “não havendo um local sequer que ofereça segurança”.

Após colher o depoimento da diretora, Claudia Cabral recomendou à direção da escola e à Secretaria de Educação do Estado que interditassem a unidade imediatamente. De acordo com ela, essa é uma “forma de assegurar a integridade física dos alunos, professores e apoio, visto que o risco de desabamento em cima dos mesmos é real e grave, sendo essa a única medida capaz de resguardar o direito à vida de todos já que a escola conta com quase mil alunos nos três turnos”.

O procedimento segue com a notificação do Estado, através da Secretaria de Educação, e da direção da escola para manifestação e solução de reparos e transferência dos alunos para dar início ao ano letivo em um local seguro, o mais rápido possível sob pena de manejo de ação civil pública por obrigação de fazer e improbidade administrativa.

O JORNAL DA PARAÍBA tentou entrar em contato com a Secretaria de Estado da Educação, mas até a publicação desta matéria não conseguiu estabelecer contato.