João Azevêdo vai ao Fórum de Governadores para debater reforma da previdência

Agenda econômica do país e reforma da previdência vão ser debatidas, no Fórum de Governadores, que será realizado nesta terça-feira (19) e quarta-feira (20), em Brasília. O governador da Paraíba, João Azevêdo, confirmou presença no evento, que deverá contar com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes.

“O governo vai apresentar na quarta-feira o projeto da reforma da previdência no Fórum dos Governadores, que será realizado em Brasília”, revelou Azevêdo, nesta segunda-feira, em João Pessoa que inaugurou a expansão da rede de gasoduto no Distrito Industrial e assinou contratos do Programa Empreender.

O texto do governo federal prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres dos setores público e privado, com 12 anos de transição para quem está próximo dessas idades.

O acordo foi resultado de uma negociação entre a equipe econômica e o presidente Bolsonaro. A equipe econômica tinha pedido idade mínima unificada de 65 anos para homens e mulheres, para os trabalhadores dos setores público e privado. O presidente Jair Bolsonaro gostaria de uma idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres. A área econômica defendia dez anos de transição, o presidente pedia 20 anos.

Nordeste

A reforma da previdência foi discutida no Fórum de Governadores do Nordeste, no dia 6 de fevereiro. Em carta apresentada ao Planalto, o grupo de nove goovernadores destaca a necessidade da reforma, “mas preservando a cidadania, o bem-estar social, protegendo especialmente os trabalhadores rurais, as mulheres e o acesso aos Benefícios de Prestação Continuada (BCP)”.

Os governadores defendem também propostas que viabilizem a recuperação financeira dos estados, como a liberação de recursos e a securitização. A proposta de securitização das dívidas está na Câmara dos Deputados e autoriza os estados a vender créditos que têm a receber dos contribuintes. Desde o primeiro encontro, pelo menos 20 governadores se uniram em defesa da aprovação do texto.

Outro ponto comum é o pedido de liberação de recursos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para os estados. Também estão na pauta dos estados reformas administrativas e tributárias.