Operação Fantoche: Presidente da Fiep é alvo de mandado de prisão

O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Buega Gadelha, é alvo de um mandado de prisão temporária da Operação Fantoche, desencadeada pela Polícia Federal nesta terça-feira (19). A operação investiga um esquema de corrupção envolvendo um grupo de empresas sob o controle de uma mesma família que vem executando contratos por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S desde 2002. Estima-se que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400 milhões de recursos públicos.

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Além da Paraíba, onde também estão sendo cumpridos  três mandados de busca e apreensão, a Fantoche também acontece no Distrito Federal e mais cinco estados. Foram presos o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, em São Paulo, e o empresário Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva, um dos donos da Aliança Comunicação. Ele já havia sido preso pela PF em 2013, na Operação Esopo. Também é alvo de mando de prisão o presidente da Federação das Indústria de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger; e outros oito pessoas.

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Entre as empresas alvo da operação estão o Instituto Origami, Idea Locação de Estruturas e Iluminação, Somar Intermediação e Negócios, Ateliê Produções Artísticas e Aliança Comunicação e Cultura, esta última é a que administra o São João de Campina Grande.

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Ao todo estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão e outros 40 de busca e apreensão na Paraíba e no Distrito Federal, além dos estados de Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Alagoas. Na Paraíba, duas equipes da Polícia Federal estão mobilizadas em Campina Grande para o cumprimento de três mandados de busca e apreensão e o mandado de prisão temporária.

Segundo a PF, elas são investigadas pela prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos. A operação conta com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).

Como atuavam

A investigação aponta que a forma de atuação do grupo costuma utilizar entidades de direito privado sem fins lucrativos para justificar os contratos e convênios diretos com o ministério e unidades do Sistema S. Dentre  os eventos que teriam sido fraudados pelo grupo estão o SESI Teatro de Bonecos, realizado em João Pessoa em novembro do ano passado; o projeto Na Ponta da Língua, com vídeos de animação onde línguas de sogra articulam dicas divertidas sobre as últimas alterações ortográficas da língua portuguesa, que movimentou R$ 6,2 milhões apenas na Paraíba; e o Relix, realizado em cinco cidades da Paraíba entre agosto e setembro do ano passado.

A maioria dos contratos eram voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados, com recursos desviados em favor do núcleo empresarial por meio de empresas de fachada, de acordo com a PF.

O sistema S inclui entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac).

A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados.

Respostas

O Ministério do Turismo informou que a atual gestão determinou "uma auditoria completa em todos os convênios da pasta e cancelou convênio no valor de R$ 1 milhão antes mesmo de tomar conhecimento da investigação da Polícia Federal". A pasta aponta, ainda, que nenhum contrato foi assinado nesta gestão e que está à disposição.

Em nota, a Fiep informou que tomou conhecimento da operação através da imprensa e que Buega está cumprindo agenda institucional em Brasília, mas que ele deve "se apresentar espontaneamente às autoridades nesta quarta-feira (20), em Recife, para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários e determinou que sejam prestadas todas as informações requisitadas pelos órgãos competentes para colaborar e esclarecer quaisquer fatos necessários". "Ele acrescenta, ainda, que o Sistema Indústria da Paraíba está tranquilo e sem qualquer receio", conclui a nota.

A Aliança Comunicação e Cultura reafirmou, em nota, "seu compromisso em produzir projetos culturais com conteúdo de altíssima qualidade, e que têm se traduzido em sucesso de público e de crítica por quase 20 anos. Ao longo desse tempo, levamos o que há de melhor no mundo das artes para mais de 10 milhões de brasileiros, em todos os estados da federação e no Distrito Federal, sempre com acesso gratuito. Reforçamos, ainda, que todos os nossos projetos passam por auditorias internas e externas, sem qualquer tipo de restrições quanto a qualidade e a entrega de Todos os itens contratados. Nesse momento, estamos nos empenhando ao máximo para esclarecer todos os questionamentos levantados pela Polícia Federal. É do nosso maior interesse que tudo seja elucidado o mais rápido possível".

Em nota, o Sesi esclareceu que "todos os contratos de patrocínio do Sesi respeitam as leis de licitação e têm processo transparente publicado em jornais". Eles informaram, ainda, que irão colaborar com as investigações realizadas pela PF.

Já o Instituto Origami disse que "está colaborando com todas as demandas das autoridades no sentido de esclarecer eventuais dúvidas sobre os projetos que realiza".

A prefeitura de Campina Grande informou que a gestão não tem nenhum envolvimento com o caso. "Nos seis anos da atual gestão do prefeito Romero Rodrigues, a Prefeitura de Campina Grande nunca recebeu um só centavo proveniente do Ministério do Turismo para bancar ou apoiar quaisquer projetos, de qualquer natureza, de interesse do Município".

Confira os alvos de prisão na Operação Fantoche:

• Robson Braga de Andrade - presidente da CNI
• Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva - empresário e um dos donos da Aliança Comunicação. Ele já havia sido preso pela PF em 2013, na Operação Esopo
• Ricardo Essinger - presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe)
• Francisco de Assis Benevides Gadelha - conhecido como Buega Gadelha, é presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep-PB). A Fiep-PB afirmou que Buega cumpre agenda em Brasília (DF)
• José Carlos Lyra de Andrade - presidente da Federação das Indústrias de Alagoas (FIEA)
• Lina Rosa Gomes Vieira da Silva - empresária e publicitária, ligada à Aliança Comunicação
• Hebron Costa Cruz de Oliveira - advogado e presidente do Instituto Origami
• Jorge Tavares Pimentel Junior
• Júlio Ricardo Rodrigues Neves - sócio da Idea Locação de Estruturas e Iluminação
• Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva - ligado à Aliança Comunicação