POLÍTICA
Progressões de professores da UEPB são desbloqueadas pelo governo
Decreto autorizando a liberação foi publicado no DOE desta terça-feira.
Publicado em 10/10/2017 às 9:19
Três meses após o fim da greve, o governador Ricardo Coutinho (PSB) publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10) um decreto que autoriza o desbloqueio dos processos de progressões e ascensões funcionais de professores e técnicos administrativos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). As progressões de carreira estavam retidas desde o início do ano passado, quando a lei estadual Nº 10.660/2016 congelou reajustes salariais e progressões para todos os servidores do poder executivo.
Para liberar as progressões, o governador levou em consideração estudos realizados pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Comitê Gestor do Plano de Contingência da Paraíba,a própria UEPB e respectivos sindicatos representativos dos docentes e técnicos administrativos. Foi identificado que a economia de gastos na execução orçamentária de 2017 da instituição possibilita o desbloqueio dos processos de progressões e ascensões funcionais sem que se extrapole o montante da despesa de pessoal para o corrente exercício.
“As providências de contenção de gastos no âmbito da UEPB possibilitará o desbloqueio dos processos de progressões e ascensões funcionais sem que se extrapole o montante da previsão orçamentária para gastos de pessoal no exercício fi nanceiro de 2017 e 2018, de modo que não haverá qualquer impacto negativo no equilíbrio fi scal do Estado”, complementa o governador no decreto.
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