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VIDA URBANA

MP apura denúncias de abandono de animais em São José do Sabugi

Promotor vai acompanhar medidas da prefeitura de proteção aos cães que perambulam pelas ruas.

Publicado em 06/03/2019 às 16:14


                                        
                                            MP apura denúncias de abandono de animais em São José do Sabugi

Após enquadrar as pessoas que criam animais soltos nas ruas, no município de São Bento, no Sertão da Paraíba, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) mirou a Prefeitura de São José do Sabugi, também na região sertaneja.

Denúncias de cães abandonados pelas ruas da cidade levaram o promotor de Justiça José Carlos Patrício a instaurar um procedimento administrativo. O representante do MPPB vai recomendar e acompanhar as providências adotadas pela prefeitura em relação ao combate aos cães soltos pelas ruas da cidade, os quais estão causando prejuízos a moradores.

Procurado para se posicionar sobre a abertura do procedimento administrativo do Ministério Público, o prefeito municipal João Domiciano Dantas Segundo não foi encontrado nesta quarta-feira (6).

São Bento

Recentemente, o promotor de Justiça da Comarca de São Bento, Osvaldo Lopes, baixou uma portaria, determinando o pagamento de multa de até R$ 9.540 as pessoas que deixarem animais circulando livremente nas ruas da cidade, inclusive os domésticos, além de sanções criminais . Ele alegou que os animais soltos são problemas para a segurança e saúde da população.

Ainda de acordo com o titular da Promotoria de Justiça Cumulativa da Comarca de São Bento, os animais encontrados circulando pelas ruas ou que não estejam guardados com a devida cautela devem ser recolhidos. Quando o proprietário do animal for identificado, ficará sujeito ao pagamento de uma multa compensatória no valor de um salário mínimo, que corresponde a R$ 954,00.

Na portaria, Osvaldo Lopes ressalta “o grande número de animais (cachorros, gatos, cavalos, jumentos, vacas, etc) abandonados em via pública, expondo a perigo a segurança e integridade das pessoas, dilapidando o patrimônio alheio, ocasionando transtornos e aborrecimentos constantes à população”.

O promotor também critica “o insuportável odor deixando pela urina e fezes destes animais em logradouros e vias públicas ou acessíveis ao público”. Para Osvaldo Lopes, é inadmissível, nos centros urbanos, a “circulação livre de animais, sendo necessária a devida regulamentação do trânsito e do tráfego de pessoas, prevalecendo sempre o bem-estar da coletividade, a ordem pública e a tranquilidade da população”

Imagem

Josusmar Barbosa

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