Notificação de despejo: Nova reunião deve definir situação de moradores de comunidade no Porto do Capim

Uma reunião com a Secretaria do Orçamento Participativo programada para a noite desta quinta-feira (21) deve definir a situação dos moradores da Vila Nassau, na região do Porto do Capim, no centro histórico de João Pessoa. Eles foram notificados pela prefeitura para desocuparem suas casas e o prazo se encerra nesta quinta.

Na manhã desta quinta-feria, enquanto os moradores protestavam contra o despejo no início da avenida Sanhauá, o prefeito Luciano Cartaxo (PV) assinou a ordem de serviço para as obras de conclusão do Residencial Saturnino de Brito, no Bairro de Jaguaribe. O local conta com 400 apartamentos, parte deles destinados às cerca de 160 famílias da Vila Nassau.

Segundo o prefeito informou durante a assinatura da ordem de serviço, “os apartamentos já estão prontos, faltam apenas pavimentação e infraestrutura do entorno, o que não deve passar de 90 dias e nós vamos transformar a vida dessas famílias”. A ideia de ocupar o conjunto, no entanto, já tinha sido descartada pelos moradores.

Negociações desde 2015

A área em questão é localizada às margens do Rio Sanhauá, é Área de Proteção Ambiental e habitada por aproximadamente 160 famílias. As negociações entre a administração pública e os moradores acontecem desde 2015, acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Neste período o projeto inicial sofreu alterações. Em 2017 houve a primeira aproximação de um acordo, com a apresentação de uma proposta em que seriam construídos apartamentos na região para que os moradores pudessem continuar vivendo no bairro.

O procurador do MPF, José Godoy, que acompanhava as negociações, se disse surpreso com a decisão da prefeitura em retirar as famílias em 48 horas. De acordo com ele, diálogos entre os envolvidos parecia ter chegado a um acordo após a apresentação do projeto de construção de moradias próximas à atual localização da Vila Nassau.

“Em 2017 os diálogos foram aprimorados e os moradores até sentaram com a prefeitura para escolher o local para onde seriam deslocados durante as obras e detalhes do projeto de novas moradias”, apontou o procurador. “Esse projeto de novas habitações não foram iniciadas e ao mesmo tempo a prefeitura inicia a retirada deles sem que se faça um projeto paralelo ou apresentação de uma proposta em que eles tenham residência próxima à região”, declarou.

Notificação para desocupação

Em nota divulgada na terça-feira (19), a prefeitura informou que os moradores estavam sendo notificadas desde a sexta-feira (15). Ainda de acordo com o texto, a prefeitura informou que a região não apresenta 'condições de habitabilidade'. O documento diz ainda que equipes das Secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Habitação do Município (Semhab) estariam orientando os habitantes do local.

Mas de acordo com Adriana de Lima, moradora da Vila Nassau, o despejo e o projeto que está sendo executado não fazem parte do que foi acordado entre moradores e prefeitura. Segundo ela, o esperado era a construção dos apartamentos, na própria região, para os moradores da vila. “Os fiscais chegaram entregando as notificações, não houve diálogo, não houve qualquer informação, nós não sabemos o que aconteceu com o projeto dos apartamentos”, contou. “Esperamos que essa decisão seja revertida, pois tem gente vivendo aqui há 40 ou até 50 anos, não sabemos o que fazer”, apontou a moradora.

Segundo Adriana, em meio aos protestos dos moradores, durante a manhã desta quinta-feira (21), um veículo com adesivos de identificação da Prefeitura Municipal de João Pessoa, ocupado por quatro pessoas, teria ido até o local para acompanhar uma suposta demolição dos imóveis da região.