Mais de 100 crianças desaparecem na região de João Pessoa em dois anos

Nos últimos dois anos, 101 crianças e adolescentes desapareceram na Região Metropolitana de João Pessoa. Os números foram informados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) durante uma reunião que marcou o início da Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, na segunda-feira (25). Vai ser criado um grupo de trabalho, incluído vários órgãos, para analisar esses desaparecimentos.

De acordo com o juiz Hugo Gomes Zaher, os números de desaparecimentos na região de João Pessoa, entre 2017 e 2019, são de um estudo feito pela Delegacia de Homicídios. Para o magistrado, os dados são alarmantes.

“Os desaparecimentos acontecem por vários motivos e o tráfico de pessoas é um deles. O Poder Judiciário estadual vai atuar no campo intersetorial, que envolve o sistema de justiça, para evitar acontecimentos de mais casos”, acrescentou o juiz Hugo Zaher. Ele foi indicado para articular junto à Presidência do TJPB a construção do grupo de trabalho.

Segundo o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, o Poder Judiciário não está apenas para julgar as matérias relativas ao desaparecimento de crianças, como determina a Lei. “O Tribunal tem seu braço social e em toda ação proativa em favor da sociedade, vamos estar presentes”, comentou.

Diversos órgãos serão convidados para participar de um Grupo de Trabalho, indicando integrantes para tanto. A partir daí o plano será construir um Comitê de Prevenção e Cooperação no Combate de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, tendo por objetivo articular e implementar políticas preventivas, tais como o fomento à identificação civil de crianças e adolescentes, palestras, divulgação na imprensa e em mídias digitais, dentre outras.

“Também vamos criar um cadastro com os nomes dessas pessoas, no prazo mais rápido possível. A ideia é instituir um observatório, com o objetivo de descobrirmos um grau de resolução dos casos”, adiantou o representante do Conselho Federal de Medicina e da Comissão de Projetos Sociais e Crianças Desaparecidas, Ricardo Paiva. Ele ponderou que os estudos vão propiciar ao Tribunal de Justiça levar um documento acabado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a finalidade de realizar um conferência sobre criança desaparecida.

O juiz Hugo Zaher disse que a reunião foi importante para dar início à implementação das diretrizes da Lei n° 13.812/2019, editada na semana passada e que instituiu a Política Nacional da Busca de Pessoas Desaparecidas. “A ênfase do projeto será a articulação interinstitucional para o público infantojuvenil, criando-se, a partir daí, um Comitê que objetivará implementar ações preventivas atinentes à questão”.