Prefeituras da PB recebem no primeiro trimestre R$ 897 milhões de FPM

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de março o mês será nesta sexta-feira ( 29). As prefeituras da Paraíba vão receber R$ 95,6 milhões brutos. Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 9,23% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.

O acumulado no primeiro trimestre de 2019 chega a R$ 897,6 milhões. O total repassado no período de janeiro até o atual decêndio de março aumentou 11,18% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

Divisão

Nesta sexta-feira, a prefeitura de João Pessoa receberá de FPM mais de R$ 10,4 milhões, enquanto Campina Grande ficará com R$ 2,8 milhões. O Executivo de Santa Rita, por sua vez, embolsará R$ 1,5 milhão e Patos, R$ 1,39 milhão, seguido por Bayeux (R$ 1,3 milhão).

Para os cofres das prefeituras de Sousa, Cabedelo e Cajazeiras, o governo federal repassou pouco mais de R$ 1 milhão. Já 135 prefeituras, de pequenos municípios, ficaram com pouco mais de R$ 361 mil brutos. Entre eles, estão Alcantil, Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação, Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e Zabelê.

Alerta

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o FPM não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano e, se avaliado o comportamento mês a mês, notam-se dois ciclos distintos: o primeiro semestre, com maiores repasses (fevereiro e maio); e os meses de julho a outubro, com redução significativa, principalmente em setembro e outubro.

Segundo a CNM, a série histórica do FPM revela uma entrada elevada de recursos nas contas municipais nos primeiros três meses do ano, quando os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e ficar atentos ao gerir os recursos. É preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.