Paraíba ultrapassa meio bilhão de reais com arrecadação própria em fevereiro

Um balanço divulgado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindifisco-PB) apontou que o estado da Paraíba alcançou a marca de meio bilhão de reais em fevereiro deste ano com a arrecadação própria com impostos estaduais (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas). O valor apresenta crescimento de 7,47% em relação ao mesmo período de 2018. Os dados foram confirmados pela Secretaria Estadual da Receita.

Segundo o Sindifisco-PB, a Paraíba contou com recursos superiores a R$ 510 milhões, contra R$ 475 milhões arrecadados em fevereiro do ano passado. Comparando os desempenhos, neste ano, houve incremento de mais de R$ 35 milhões de recursos próprios.

Transferências

Em contrapartida, no que diz respeito às transferências constitucionais, houve redução no comparativo entre os dois anos. As transferências constitucionais são os repasses obrigatórios do Governo Federal aos estados e correspondem ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Cide-Combustível, IOF-Ouro, IPI-Exp e Royalties.

Com base no estudo, foram foram repassados à Paraíba mais de R$ 488 milhões, somente em fevereiro deste ano. No mesmo mês do ano passado, esse valor foi um pouco maior, com o Governo Federal repassando R$ 489 milhões, diferença a menor de R$ 976 mil, ou seja, queda de 0,20%.

Cofres cheios

Na soma da receita própria com as transferências, os recursos disponíveis em caixa ultrapassaram os R$ 999 milhões, em fevereiro. No mesmo período de 2018, esse montante foi de aproximadamente R$ 965 milhões, representando incremento de R$ 34,5 mil, aumento de 3,58%.