Lixo tem destino irregular em 98% das cidades da Paraíba

Da Redação
Do Jornal da Paraíba

O destino do lixo continua irregular em quase 98% dos 223 municípios paraibanos. Essa é a realidade constatada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). De acordo com o procurador federal do órgão na Paraíba, Bruno Faro, apenas a região metropolitana de João Pessoa, que abrange os municípios de Bayeux e Santa Rita, possui aterro sanitário dentro das normalidades ambientais. Segundo ele, Campina Grande possui o caso mais grave.

Atualmente, cerca de 50 municípios paraibanos enfrentam processo judicial devido a pontos irregulares de lixo. “Em vários casos, tentamos alcançar a solução em âmbito administrativo. Contudo, como a maioria não resolveu o problema, o Ibama já ajuizou ação civil pública. Em algumas cidades, foram aplicadas multas pelo depósito de lixo a céu aberto”, disse. Segundo o procurador, municípios como Campina Grande, Patos, Santa Luzia e Rio Tinto receberam ordem de juízes para elaborarem projeto de criação de aterro sanitário, dentro de um prazo estabelecido.

Ao ser concluído, este projeto é apresentado à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema), que apresenta um novo prazo para análise e, ocorrendo a aprovação, concede as licenças para execução. Geralmente este processo dura cerca de um ano, período que pode ser estendido dependendo do caso, ainda de acordo com o procurador.

Uma das possíveis soluções apresentadas pelo Ibama para se desenvolver um projeto de aterro sanitário é a forma de consórcio, na qual dois ou mais municípios se unem e contratam uma empresa que fica encarregada de levar o lixo para um aterro que atenda às exigências ambientais, como acontece em João Pessoa e municípios adjacentes. Se dentro do prazo estabelecido pelo o juiz, o município não apresentar o projeto, ele pode ter verbas retidas. “Judicialmente, o governo municipal pode sofrer bloqueio de recursos voltados para publicidade e eventos, por exemplo”, destacou o procurador.

Como a maioria dos processos trata de problemas antigos de lixões nos municípios, muitas cidades foram incluídas no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), o que impede o recebimento de recursos federais, como o do Ministério das Cidades, por exemplo. “Quando é dada a sentença determinando a criação de aterro sanitário e não é cumprida, há aplicação de multa que pode variar de R$ 50 a R$ 250 mil, dependendo do caso”, declarou. Os municípios de Itaporanga e Sousa receberam a sentença.