Marcha a Brasília: Bolsonaro apoia 1% a mais do FPM e pacto federativo

Na solenidade de abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente Jair Bolsonaro defendeu, nesta terça-feira (9), a construção de um novo pacto federativo e o aumento dos recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nós temos pouco, mas queremos dividir o pouco que temos com vocês”, disse a prefeitos, vereadores e gestores municipais.

O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e segue até quinta-feira (11), reunindo cerca de oito mil municipalistas na capital federal em busca do fortalecimento dos governos locais.

Ao pedir apoio para a reforma da Previdência, Bolsonaro falou sobre suas recentes viagens internacionais e a importância de sinalizar aos mercados que o país pode equilibrar suas contas e diversificar sua economia.

A proposta do pacto federativo, que desvincula, desindexa e retira diversas obrigações do orçamento, foi sugerida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras medidas, para impulsionar a recuperação da economia e garantir mais recursos para os estados e municípios.

As principais reivindicações dos prefeitos apresentadas ao governo federal e ao Congresso Nacional são aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aprovação do projeto de lei que garante a participação dos municípios no resultado da exploração de petróleo, Novo Fundeb e reformas tributária e da Previdência.

Reforma da Previdência

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi enfático ao defender a reforma da Previdência para que o governo federal abra mais espaço no orçamento e direcione mais recursos para os entes federativos. De acordo Maia, as despesas previdenciárias crescem R$ 50 bilhões a cada ano.

“Nós precisamos enfrentar o debate das despesas, o problema é a estrutura cara do governo federal, do Congresso Nacional e do Judiciário. Temos que compreender que, nos últimos 30 anos, o Congresso Nacional atendeu muitas corporações públicas e privadas que capturaram o orçamento da União e hoje o governo federal tem poucos recursos para realizar os próprios investimentos. De cada R$ 100, R$ 94 são despesas obrigatórias”, disse Maia.

O presidente da Câmara explicou aos prefeitos que está dialogando com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar andamento nas pautas municipalistas após a discussão da reforma da Previdência, como o aumento dos repasses federais ao FPM, compensação da Lei Kandir e cessão onerosa de recursos do pré-sal.

Em nome dos prefeitos, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, também defendeu a reforma, mas sem as mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com ele, a economia de muitos municípios, principalmente os menores, também depende das aposentadorias dos trabalhadores rurais.

Desburocratização dos recursos

A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) participou da Marcha. Ela chegou ao evento acompanhada do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A paraibana destacou a importância de aproximar municípios e Brasília. “É preciso encurtar a distância com os prefeitos, para que juntos possamos entender as necessidades dos municípios e lutarmos por recursos para atender as demandas. Nosso intuito é manter o diálogo com os prefeitos, por isso, a Marcha realizada em Brasília é de importância inquestionável”, declarou.

Para Daniella, o ápice do evento foi o anúncio do presidente do Senado sobre a PEC 61/2015. “Essa PEC trata da desburocratização dos recursos que vão de emendas indiretamente para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a aprovação da PEC, não vai ser preciso passar pela burocratização e dificuldade que hoje eles enfrentam. A partir daí, o recurso fica liberado e os prefeitos decidem onde aplicar”, frisou Daniella. Nesta quarta-feira (10), ela se reúne com prefeitos paraibanos para discutir pautas comuns aos municípios.