Prefeita do Sertão é alvo de ação por fraude em construção de quadra esportiva

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos, Sertão da Paraíba, ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Rosalba Mota, empresária e prefeita de São José do Bonfim, município localizado na mesma região. A ação, no âmbito da Operação Recidiva, foi apresentada nesta terça-feira (9), também contra outras quatro pessoas e uma empresa, acusadas de fraude na execução de obras para construção de uma quadra esportiva.

Além de Rosalba Mota, Ivaldo Antônio Pereira Lopes, engenheiro e vereador no município de Emas (PB); José Girson Gomes dos Santos, engenheiro; Denis Ricardo Guedes Filho “Deninho”, também engenheiro; e Dineudes Possidônio de Melo, empresário, ex-candidato a prefeito, ex-secretário e ex-vereador de Patos também são alvo da presente ação de improbidade. Os quatro já foram denunciados em ações penais em fevereiro deste ano. A Construtora Millenium também é alvo da presente ação de improbidade.

De acordo com o MPF, a prefeita Rosalba Mota realizou pagamentos públicos indevidos, em favor da Millenium, relativos à obra de quadra esportiva escolar coberta e com vestiário, em São José do Bonfim, sem que estivesse minimamente amparada por atesto técnico de que a obra foi efetivamente realizada conforme o projeto.

Para o Ministério Público, Rosalba, Dineudes, Denis, José Girson e Ivaldo praticaram atos de improbidade descritos no artigo 10, inciso I, da lei 8.429/1992, ao auferirem ou concorrerem para que outrem aufira vantagem patrimonial indevida decorrente dos pagamentos do Termo de Compromisso 7821/2014, no valor total de R$ 213.660,06.

Na ação, o MPF em Patos requer ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos demandados; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Recidiva

A investigação desenvolvida pelo MPF, em conjunto com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, no que se convencionou chamar de “Operação Recidiva”, reuniu elementos probatórios que indicam a existência de organizações criminosas do colarinho branco, montadas com o objetivo reiterado de fraudar licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, mascarar desvios de recursos públicos em favor próprio e de terceiros, lavar o dinheiro público desviado e fraudar os fiscos federal e estadual.

Outro lado

A reportagem do Jornal da Paraíba procurou os citados, mas eles não foram encontrados para comentar a denúncia do Ministério Público Federal na Justiça.