Justiça condena adolescentes após estupro em banheiro de escola particular de JP

A Justiça condenou, na quarta-feira (24), quatro adolescentes por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, ocorrido em uma escola particular de João Pessoa. A decisão foi do juiz 2ª Vara da Infância e Juventude da capital, Luiz Augusto Souto Cantalice. Os quatro foram condenados à pena de internação, que prevê reanálise da necessidade da manutenção, no máximo, em seis meses. O caso corre em segredo de justiça e por isso o teor total da sentença não está sendo divulgado.

• >>> Blog do Suetoni: Em desabafo nas redes sociais, procurador da República aponta erros em condenação de adolescente

O advogado de defesa de dois dos quatro adolescentes, Aécio Farias, disse que a sentença corresponde ao maior erro judicial do universo. “Não havia qualquer prova para condenação. Além do mais, o processo está cheio de nulidades e a maior delas, sem dúvida, foi a existência de assistentes de acusação, o que é extremamente proibido”, disse. Farias afirmou que vai recorrer da sentença.

Os adolescentes foram apreendidos em março, As apreensões aconteceram em decorrência de mandados judiciais após processo que tramita em segredo de justiça desde maio de 2018. Um ex-zelador suspeito de participar nos estupros também foi preso.

A investigação começou em maio de 2018, com a denúncia da primeira vítima, uma criança de 8 anos, que disse ter sido estuprada dentro do banheiro da escola.

Os abusos vieram à tona após a mãe de uma das vítimas receber um aviso da escola que comunicava que o filho dela estava indo com muita frequência ao banheiro. Além disso, a criança também passou a ter um “comportamento agressivo e também choroso”. “Em conversa com a mãe, a vítima contou sobre os abusos e a investigação foi iniciada”, disse a delegada Joana D'arc Sampaio, na época das apreensões.