VIDA URBANA
Governo Federal reconhece situação de emergência em 177 municípios paraibanos
Decisão acompanha decreto estadual que reconheceu problemas por estiagem.
Publicado em 07/05/2019 às 11:50 | Atualizado em 08/05/2019 às 11:11
![Governo Federal reconhece situação de emergência em 177 municípios paraibanos](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2017/12/500x300/SECA-7.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2017%2F12%2FSECA.jpg%3Fxid%3D535503&xid=535503)
O Governo Federal reconheceu o decreto de situação de emergência em 177 municípios paraibanos. A decisão, assinada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério de Desenvolvimento Regional, Alexandre Lucas Alves, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7).
A publicação acompanha a decisão do governador João Azevedo (PSB), publicada no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (2), que decretou a emergência em cidades do estado por conta da estiagem, pelo período de 180 dias.
Durante a vigência do decreto, o governo pode desburocratizar procedimentos para beneficiar os municípios, como dispensar licitações e contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, além de locação de máquinas e equipamentos, prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.
Ainda em 2012, o então governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), decretou emergência em 170 cidades paraibanas. Apesar de algumas mudanças nos números, o problema da estiagem se mantém nos locais indicados no documento.
Acesse aqui a publicação do DOU e confira lista dos municípios afetados.
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