Gerente de posto de combustível é preso em flagrante em João Pessoa

Dois gerentes foram conduzidos à Delegacia do Consumidor, na Central de Polícia, em João Pessoa, nesta terça-feira (07) após uma operação realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e órgãos de fiscalização em postos de combustíveis da capital constatar irregularidades nos estabelecimentos.

Na operação, o gerente, de um posto localizado ao lado do estádio Almeidão, no bairro do Cristo Redentor, foi preso em flagrante por crime contra a ordem econômica e aguarda audiência de custódia. O delegado de Proteção e Defesa do Consumidor, Wagner Dorta, informou que a audiência de custódia será realizada na tarde desta quarta-feira (8).

Um outro gerente, de um posto de combustível no bairro do Geisel, foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimento sobre possíveis irregularidades na vazão das bombas de GNV (gás natural veicular). Nele a equipe constatou o descumprimento da Portaria 32/1997 do Inmetro, ao flagrar bombas de GNV (gás natural veicular) com problemas na vazão, em que o volume efetivamente entregue ao consumidor era menor do que a quantidade paga, com uma diferença de 4% a 8%, gerando prejuízos aos clientes. O tolerável pela portaria é uma diferença na vazão de 1% para mais ou para menos.

Operação

Além de normas de segurança, a operação também teve como objetivo analisar se os postos têm o Código de Defesa do Consumidor em fácil acesso, bem como questões fiscais e ambientais.

Conforme explicou o diretor-geral e o vice-diretor do MP-Procon, o promotor Glauberto Bezerra, o trabalho faz parte do programa de prevenção a acidentes de consumo e visa verificar a qualidade e a quantidade do combustível que está sendo vendido ao consumidor.

Participam da operação o diretor-geral e o vice-diretor do MP-Procon, os promotores de Justiça Francisco Glauberto Bezerra e Francisco Bergson Formiga, respectivamente, profissionais da Secretaria Estadual da Receita (SER-PB), da Polícia Civil, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Agência Reguladora da Paraíba (ARPB).