Escribas: Três são denunciados por desvio de R$ 1 milhão de cartórios

Três investigados da Operação Escribas foram denunciados pelo Ministério Público por desvio de recursos do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Santa Rita, na Grande João Pessoa. A fraude foi identificada em 2.272 contratos e causou um prejuízo de mais de R$ 1 milhão às instituições que deixaram de receber repasses devidos, taxas e impostos provenientes das negociações. A operação foi deflagrada em dezembro do ano passado pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).

A três pessoas foram denunciadas por associação criminosa, peculato e crime contra a ordem tributária. Segundo o Ministério Público, menos de 10% dos contratos de compra e venda firmados em 2015 e 2016 pelos denunciados possuíam comprovante de recolhimento dos lucros e das taxas devidas. Os outros 90% dos pagamentos eram recebidos diretamente pela própria serventia, sem qualquer controle contábil. Os recibos eram entregues aos clientes, mas não havia o recolhimento dos valores aos fundos nem do imposto (ISS) ao município.

Além de pedir a condenação do trio por esses delitos, o MPPB requereu a perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos denunciados e a reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelas instituições, no valor de R$ 1.128.619,59. De acordo com o Ministério Público, pode haver aditamento da denúncia caso surjam novos fatos contra os já denunciados ou outros envolvidos.

Operação Escribas

A Operação Escribas foi realizada pelo Gaeco/MPPB no dia 11 de dezembro de 2018. Na ocasião foram cumpridos três mandados judiciais de busca e apreensão nas residências dos denunciados, bem como, três ordens de prisão temporária, além de sequestro de bens. As medidas foram necessárias porque os investigados possuíam “grande ingerência e poder político no município de Santa Rita”.

Segundo as investigações, o grupo recebia os pagamentos por contratos de compra de imóveis que eram registrados no cartório, mas não repassavam os valores. Ao invés de emitir guias de recolhimento através do sistema próprio, o cartório recebia os valores em espécie. Só no ano de 2015, entre os cerca de 2 mil contratos registrados no cartório, os valores pagos por 1,8 mil foram desviados.

O esquema foi descoberto através das repercussões da Operação Falsa Morada 2, da Polícia Federal, que investigou um esquema fraudulento de aquisição de casas do Programa Minha Casa Minha Vida em Santa Rita. Como um braço da organização atuava no cartório, as tabeliãs titular e substituta perderam a delegação para os cargos e o cartório ficou sob intervenção judicial. Com a fiscalização que foi feita no local, o esquema foi identificado.