Bancada Federal da Paraíba se posiciona contra 'cortes' na Educação

Onze dos doze deputados federais da Paraíba são contrários ao “corte” de 30% no valor dos recursos repassados a universidades federais de todo o país, anunciado pelo Governo Federal e classificado como “contingenciamento”. Apenas o deputado Julian Lemos (PSL), do mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, defendeu a medida por considerar necessária para o equilíbrio das contas públicas. O bloqueio de recursos  gerou protestos de estudantes e professores em todo o país na semana passada.

Julian deixa claro que não é favorável a cortes na Educação, mas ao “contingenciamento”. Ele diz que medidas semelhantes estão sendo adotadas em outras pastas. “O contingenciamento é totalmente diferente de corte. Trata-se de uma precaução quando o gasto público é elevado ao extremo, podendo incidir no crime de responsabilidade fiscal. Eu concordo com o contingenciamento, não com corte na educação”, afirmou.

Um levantamento feito pelo Jornal da Paraíba ouviu os doze parlamentares paraibanos da Câmara Federal ou verificou o posicionamento público deles sobre o assunto. Sete deles se manifestaram publicamente nas redes sociais, sendo contrários à medida anunciada pelo Governo: Ruy Carneiro (PSDB), Hugo Motta (PRB), Gervásio Maia (PSB), Pedro Cunha Lima (PSDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Edna Henrique (PSDB) e Frei Anastácio (PT).

“Luto para que o MEC não perca recursos e que o ministério se concentre nos temas mais urgentes”, afirmou Pedro Cunha Lima, nas redes sociais. “Votei pela convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Sou contra os cortes na educação”, disse Hugo Motta. “Em defesa da Educação pública estaremos nas ruas, lutando contra a retirada de direitos e o corte de verbas”, escreveu Frei Anastácio.

Efraim quer reverter medida

O deputado Efraim Filho, do Democratas, disse acreditar que as medidas adotadas pelo Governo ainda podem ser revertidas. Ele disse que vai levar à Câmara Federal o exemplo de ações desenvolvidas pelas universidades federais paraibanas para tentar convencer o Governo a manter os recursos bloqueados das instituições.

“Acredito que a Educação deve ser prioridade e existem outros temas para serem contingenciados antes da Educação. Vamos trabalhar para reverter esse cenário e mostrar o exemplo do curso de Medicina, da UFPB, que estamos lutando para trazer um doutorado em cardiologia”, discorreu o democrata.

O Corte

O Ministério da Educação (MEC) bloqueou, no fim do mês passado, uma parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino. O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.

No total, considerando todas as universidades, o corte é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais. Segundo o MEC, a medida foi tomada porque a arrecadação de impostos está menor do que o previsto, e o dinheiro pode voltar às universidades caso ela suba.