Xeque-Mate: STJ nega novo pedido de liberdade de Roberto Santiago

O empresário Roberto Santiago teve mais um pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Félix Fischer decidiu, na segunda-feira (20), não conceder a liminar requerida pela defesa em um habeas corpus. Santiago foi preso pela Operação Xeque-Mate, que apura um esquema de corrupção em Cabedelo, no dia 22 de março sob a acusação de estar pressionando testemunhas da investigação. No sábado (18), ele foi transferido para a Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, em João Pessoa, após decisão da Justiça.

Os advogados do empresário argumentaram que não havia mais fundamentos para a manutenção da prisão preventiva e afirmavam, inclusive, que Santiago estaria sofrendo constrangimento ilegal. A defesa queria que fossem adotadas medidas cautelares, que não foram consideradas no habeas corpus julgado no Tribunal de Justiça da Paraíba, no dia 7 de maio. Os desembargadores do TJPB decidiram por unanimidade manter o empresário preso.

O ministro Félix Fischer rejeitou os argumentos apresentados pelos advogados. Segundo o magistrado, a liberdade de Santiago poderia representar “perigo à manutenção da ordem pública e ordem econômica”. Ele citou que o Ministério Público comprovou que o empresário pode influenciar o depoimento de testemunhas para que se posicionem a favor dele em juízo.

Fischer pediu maiores informações sobre o processo ao Tribunal de Justiça da Paraíba, antes de levar o caso para julgamento do mérito na corte. A defesa do empresário disse que vai aguardar todos os trâmites da Justiça.

Esse é o segundo pedido apresentado por Santiago ao STJ. O primeiro habeas corpus foi protocolado poucos dias depois da prisão. No entanto, os advogados do empresário desistiram do processo. O ministro que pegou o pedido, naquela ocasião, também foi Félix Fischer. Por ter pego o primeiro, o magistrado acabou se tornando relator, pelo critério de dependência, do novo processo.

Santiago foi preso em uma fase da Xeque-Mate focada em fraudes em licitações na prefeitura de Cabedelo. De acordo com a Polícia Federal, Santiago teria participação em fraudes em licitação, apontando as empresas vencedoras em troca de benefícios pessoais. Os contratos investigados, com duas empresas, superam a quantia de R$ 42 milhões. O empresário também é apontado como financiador da compra do mandato do então prefeito de Luceninha. Ato considerado o ponto de largada do esquema criminoso, iniciado com a posse de Leto Viana.

Ele estava preso no 1º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, no Centro de João Pessoa, mas foi transferido para a Hitler Cantalice junto com todos os outros presos civis que estavam em batalhões por conta de uma decisão judicial.