Órgãos se unem em campanha contra importunação sexual nas festas juninas

“Não é não, também no São João”. Este é o tema da campanha que vai ser desenvolvida pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav) durante os festejos juninos da Paraíba em 2019. A ideia é orientar a sociedade sobre as implicações da Lei de Importunação Sexual e os mecanismos de prevenção e denúncia de crimes contra a dignidade feminina. A campanha será apresentada aos gestores municipais durante o lançamento dos principais festejos juninos da Paraíba, que vai ocorrer nesta quinta-feira (30), às 16h, na PBTur, em João Pessoa

O lançamento oficial será nos próximos dias 5, em Campina Grande, e 7, em João Pessoa. A campanha estará com ações presenciais nas festas principais, como o São João de Campina Grande (no Parque do Povo) e o da Capital (no Ponto de Cem Réis) e em outros municípios que estão aderindo ao movimento, a exemplo de Conde, Monteiro, Duas Estradas, Belém e Mamanguape.

Participam da iniciativa, o governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Segurança e Defesa Social (Seds) e da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh); Ministério Público da Paraíba (MPPB); o Tribunal de Justiça (TJPB); a Defensoria Pública; a Associação Paraibana do MP; as prefeituras de João Pessoa, de Campina Grande e de Mamanguape; a Câmara Municipal de João Pessoa, a Assembleia Legislativa, Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup)  e Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM) e outros parceiros.

Engajamento da sociedade

Depois da campanha contra importunação sexual no Carnaval, agora a versão vai chegar em todos os municípios no período junino. Toda a sociedade pode se engajar, multiplicando conhecimento como forma de prevenção e se apropriando dos meios para denúncia de crimes e atendimento às mulheres.

Além dos telefones 190 (emergência da Polícia Militar) e 197 (disque denúncia da Polícia Civil), as queixas de importunação sexual podem ser feitas em qualquer delegacia, especialmente nas Delegacias da Mulher; nas promotorias de Justiça do MPPB em todo o Estado, e nos centros de referência de atendimento às mulheres nos municípios.

A coordenadora interina do Núcleo de Gênero do MPPB, Rosane Araújo, explicou que o Ministério Público tomou a iniciativa de articular a parceria com os órgãos integrantes da Reamcav para a formatação da campanha de prevenção da violência contra as mulheres, semelhante a que foi feita pela Rede no último Carnaval.

“O contexto que vivemos hoje exige mais intervenções articuladas, além da repressão. Então, pensamos esta campanha com conteúdo educativo, pedagógico e de prevenção. O São João é a festa mais popular do Estado e uma oportunidade de trabalharmos a desconstrução dessa masculinidade violenta e defendermos os direitos humanos das mulheres. Ampliamos as parcerias com a adesão de prefeituras e outros órgãos e ainda estamos de portas abertas a todos que queiram se engajar nessa ação”, disse Rosane Araújo.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, disse que o trabalho em rede para divulgação da campanha contra a importunação sexual será constante e integra as ações da Reamcav, coordenada pela Semdh “Estamos vivendo momentos de retrocessos, mas a mobilização de várias entidades para o enfrentamento da violência contra mulheres é contínua. Neste São João, estamos sensibilizando prefeitos e prefeitas para aderirem à campanha e divulgarem nos municípios que a importunação sexual viola a dignidade humana”, disse.

 Algumas atividades programadas:

    30/05 – Divulgação da campanha a gestores, na PBTur;

    05/06 – 10h, no auditório da Fiep, em Campina Grande;

    07/06 – 10h, no auditório do MPPB, em João Pessoa;

    07/06 – 18h, ação da campanha ao público no Parque do Povo (CG);

    14/06 – São João em Mamanguape; São João no Conde

    05/07 – São Pedro em Belém.