Paraíba terá mais de 470 presos do aberto e semiaberto com tornozeleiras eletrônicas

Na Paraíba, atualmente quase 400 presos cumprem pena em regime aberto e semiaberto com o uso da tornozeleira eletrônica. O número deve aumentar, já que a juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca e coordenadora dos Mutirões Carcerários no Estado, Lilian Frassinetti Correia Cananéa, autorizou a concessão do benefício para mais de 70 presos no município de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa. Os equipamentos serão disponibilizados no dia 26 aos presos nessas condições de regimes.

Além deles, recentemente o benefício foi concedido para 210 presos dos regimes aberto e semiaberto que cumprem pena no presídio do Monte Santo, em Campina Grande. A decisão foi tomada no último dia 6 de junho pelo juiz auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP) de Campina Grande, Philippe Guimarães Padilha Vilar. Em Patos, 100 apenados foram contemplados em julho do ano passado com a mesma medida.

Conforme informações da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, este número pode chegar a 2 mil apenados, com a implantação da política de expansão debatida durante reuniões do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como gestor o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Números recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depem) revelam que 51.515 pessoas, no Brasil, são monitoradas eletronicamente.

De acordo com a juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa, para que a pessoa presa tenha direito à tornozeleira eletrônica, é necessário ter um bom comportamento, endereço regular, de preferência ser empregado e disponibilizar três números de telefones, de forma que a Central de Monitoramento das Tornozeleiras possa entrar em contato a qualquer dia ou horário. “Todos os apenados que vão receber a tornozeleira estão nessas condições. Caso uma dessas determinações não seja obedecida, o benefício é suspenso”, explicou a juíza Lilian Cananéa.

Mutirão

Ainda com base nas informações da juíza Lilian Cananéa, os mutirões carcerários em todo o Estado devem ser retomados, tão logo as novas informações do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU), no que diz respeito à situação prisional de cada apenado, seja atualizada. “Estamos aguardando as atualizações finais do Sistema, para que a gente possa identificar as comarcas que precisam, efetivamente, dos mutirões”, adiantou.

O último mutirão carcerário realizado foi na Comarca de Cajazeiras, alto Sertão paraibano. Durante 20 dias do mês de fevereiro foram realizadas várias audiências e atendimentos individuais com 317 detentos, entre apenados e presos provisórios, dos quais foram concedidos 115 benefícios e entregues 144 atestados de penas a cumprir. O esforço concentrado aconteceu no Presídio Masculino de Cajazeiras, coordenado pela juíza Lillian Cananéa, que integra o GMF.