Após 10 horas de audiência, interrogatório de Leto e mais oito réus é adiado

O interrogatório do ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, e de outros oito réus do processo principal da Operação Xeque-Mate foi adiado para a segunda-feira (1º). Havia a expectativa de que eles fossem ouvidos nesta quarta-feira (26), na primeira audiência do caso, mas a remarcação foi necessária por conta do horário. A tomada de depoimento das testemunhas durou cerca de 10 horas.

A audiência de instrução e julgamento da 'Xeque-Mate', realizada no Fórum de Cabedelo, começou depois das 8h e foi interrompida por volta das 18h.

Junto com Leto, estão na lista de réus que devem ser interrogados os vereadores Jaqueline Monteiro França, Antônio Bezerra do Vale Filho, Lúcio José do Nascimento Araújo e Tércio de Figueiredo Dornelas Filho; e ainda os servidores Marcos Antônio Silva dos Santos, Leila Maria Viana do Amaral, Adeildo Bezerra Duarte e Inaldo Figueiredo da Silva. Marcos, Leila, Jaqueline e Adeildo respondem em liberdade, cumprindo medidas cautelares, os demais estão presos.

Além da questão da hora, o juiz também levou em conta para o adiamento dos depoimentos dos réus o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que o delator Lucas Santino, ex-presidente da Câmara que entregou o esquema, fosse ouvido primeiro.

Na audiência, o juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, ouviu cinco testemunhas apresentadas pelo Ministério Público e mais 13 apresentadas pelas defesas. Ainda faltam ser ouvidas 31 testemunhas da defesa e uma da acusação

Esquema

Os réus são acusados pelo Ministério Público Estadual de integrarem uma organização criminosa em Cabedelo, que teria sido responsável por vários episódios criminosos, dentre eles a compra e venda do mandato de prefeito exercido por José Maria de Lucena Filho (Luceninha) e a sua consequente renúncia ao cargo; irregularidades na Prefeitura e na Câmara de Vereadores, com servidores fantasmas; e esquema de recebimento de dinheiro desviado do salário dos servidores municipais.

Constam ainda da denúncia outras irregularidades como o financiamento da campanha de vereadores; atos de corrupção envolvendo a avaliação, doação e permuta de terrenos pertencentes ao erário municipal, que beneficiava diversas empresas, bem como ações ilícitas para impedir a construção do Shopping Pátio Intermares com a distribuição de valores ilícitos para vereadores, com atuação pessoal do então prefeito Leto Viana.

O processo da Xeque-Mate tramitou, inicialmente, no Tribunal de Justiça da Paraíba por conta do foro privilegiado do prefeito Leto Viana. Em 15 de outubro de 2018, o desembargador-relator responsável pelo caso, João Benedito da Silva, proferiu decisão na qual declinou a competência do Tribunal de Justiça para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ante a existência de indícios de atuação de Conselheiro do TCE, no exercício de suas funções, em um dos episódios investigados pela Operação Xeque-Mate.

Posteriormente, em 20 de novembro de 2018, o vice-procurador-geral da República requereu a devolução, ao TJPB da ação penal e de todos os procedimentos a ela referentes e antes remetidos ao STJ, com exceção dos fatos que envolveram a  autoridade detentora de foro por prerrogativa de função perante aquele Tribunal. Na sequência, em 24 de janeiro de 2019, estando os autos já no TJPB, o desembargador-relator João Benedito determinou o encaminhamento de todos os processos referentes à Operação Xeque-Mate para a Comarca de Cabedelo, tendo em vista a renúncia do então prefeito Leto Viana.