VIDA URBANA
Sem documentação, circo '7 anões' é interditado pelo Procon-JP
Ação aconteceu nesta quarta-feira (9). Interdição ocorreu devido a falta de comprovante que atestasse segurança ao consumidor.
Publicado em 09/03/2016 às 14:34
Nesta quarta-feira (9), a equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) interditou o circo '7 Anões', instalado no bairro do Bessa, devido à falta de documentação que atestasse segurança ao consumidor durante os espetáculos.
A interdição foi baseada no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que são os direitos básicos do consumidor, tais como proteção à vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
O circo, pertencente à organização Pindorama e, com capacidade para abrigar 800 pessoas, não tinha alvará de funcionamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa, nem licença de uso de ocupação do solo ou laudo do Corpo de Bombeiros, além da ausência do aval de funcionamento do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-PB).
Segundo o secretário-adjunto Marcos Santos, o Procon-JP visitou o circo na última sexta-feira (4) para averiguar se o estabelecimento estava funcionando obedecendo as normas de segurança. “Notificamos o circo '7 Anões' para apresentação da documentação necessária à liberação de sua instalação e funcionamento. Eles não tinham absolutamente nada. Quando chegamos nesta segunda fiscalização, os responsáveis sequer tinham dado entrada nos documentos”.
Ainda de acordo com o secretário Marcos Santos, o circo só voltará a funcionar após a apresentação de toda documentação necessária.
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