PB gasta mais de R$ 1,4 bilhão para cobrir déficit com Previdência em 2018, diz Tesouro

O Estado da Paraíba gastou mais de R$ 1,4 bilhão dos cofres para cobrir o 'rombo' com a Previdência em 2018. O número foi divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Tesouro Nacional no boletim de finanças dos entes subnacionais. O índice foi calculado usando a metodologia do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF). Em todo o país, os estados gastaram um montante de R$ 101,3 bilhões.

De acordo com o relatório do Tesouro, na grande maioria dos estados foi registrado um crescimento do déficit entre 2017 e 2018. Na Paraíba, esse índice subiu 9%, saltando de R$ 1,3 bilhão para o R$ 1,4 bilhão do ano passado. O aumento registrado no estado é maior do que o apontado no somatório de todas as unidades da federação, que foi de 8%.

“Tal crescimento é indício do problema da insustentabilidade dos regimes de previdência estaduais, tendo em vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam estar sendo direcionados para atender e ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade”, destaca um trecho do relatório.

O Tesouro afirma no relatório que a “inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência é fundamental para a trajetória de equilíbrio fiscal”.

Estados e municípios ficaram de fora da proposta de reforma aprovada na Câmara dos Deputados. No Senado, o relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende a apresentação de uma PEC paralela que possa contemplar estados e municípios.

“Mesmo que a proposta nacional ainda esteja em discussão no Congresso, os governos locais podem implemen-tar medidas que corrijam distorções que promovem concentração de renda e desigualdade, como a aposentadoria com salário integral, por exemplo”, diz o relatório.

O governador João Azevêdo (PSB) já sinalizou que deve encaminhar uma proposta própria de reforma da Previdência à Assembleia Legislativa da Paraíba. Isso vai depender do que for decidido no Congresso Nacional.

'Bom pagador', mas correndo risco

O relatório do Tesouro também coloca a Paraíba entre os 10 estados com selo de 'bom pagador' do governo federal. Essa certificação, chamada de capacidade de pagamento (Capag), é o que permite que as unidades recebam garantia da União para contratação de novos empréstimos. A permissão é para os que têm notas A ou B, caso da Paraíba. O cálculo da Copag é feito com base na relação entre receitas e despesas correntes líquidas.

O Tesouro destaca que apesar da boa situação da Paraíba, o estado e outros cinco (Acre, Pará, Piauí, Paraná e São Paulo) podem ser rebaixados no próximo ano. Esse risco decorre do fato de que todos já se encontram próximo da margem de 95% na relação entre despesa corrente e receitas correntes. O índice da Paraíba está em 92,71%.

“Para esses Estados, faz-se necessário esforço maior em aumentar a receita e cortar gastos, pois a nota poderá ser rebaixada para C já no próximo ano”, diz o Tesouro. A inclusão na nota C tirar o direito de receber empréstimo com a União como avalista.

Para o governador João Azevêdo, o índice é resultado de uma gestão fiscal eficiente, que permite a contratação de empréstimos para investimentos em diversas áreas no Estado. “É uma notícia boa num momento em que estamos com pleitos de três empréstimos para investir em recursos hídricos, obras de infraestrutura, estradas, adutoras e projetos da Rede Amar. Houve a redução de estados com Rating B, mas a Paraíba continua com a nota; isso é fundamental porque a gente sabe da importância de ter a autoridade de chegar em Brasília com um ranking desse na mão”, ressaltou.