MPF ajuíza ação contra prefeito de Imaculada por desvio de R$ 1 milhão

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos, Sertão da Paraíba, ajuizou nesta sexta-feira (23) uma ação civil pública contra Aldo Lustosa, prefeito de Imaculada, por atos de improbidade administrativa. Além dele, outras oito pessoas e uma empresa também são alvos da ação, que faz parte da Operação Recidiva.

De acordo com o MPF, a Construtora Millenium, empresa de fachada, vendeu uma licitação para executar, no padrão do Banco de Desenvolvimento da Educação (FNDE), obras de duas quadras poliesportivas. As obras foram orçadas em mais de R$ 1 milhão e nunca foram concluídas, apesar de os pagamentos terem sido feitos.

Na investigação, as obras foram vistoriadas pela Controladoria Geral da União (GRU), de 30 de julho a 3 de agosto do ano passado. A GRU encontrou desvios de recursos públicos, que chegaram a tirar mais de R$ 300 mil dos cofres públicos. As fraudes também foram comprovadas por meio de interceptações telefônicas e análises bancárias, autorizadas pela Justiça. Ainda de acordo com o MPF, todos os condenados cometeram atos de improbidade ao concorrerem a vantagem patrimonial indevida, decorrente de pagamentos do Governo Federal.

A reportagem do Jornal da Paraíba entrou em contato com a prefeitura, mas as ligações não foram atendidas.

Operação Recidiva

A ação é um desdobramento na Operação Recidiva, que foi deflagrada desde novembro do ano passado e indica a existência de uma organização criminosa que tinha objetivo de fraudar licitações pública (em obras de construção civil) em várias cidades paraibanas e de outros estados do Nordeste, como Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, além de desviar recursos públicos, lavar dinheiro público desviado e fraudar os fiscos federal e estadual. Já são sete ações penais e três ações civis ajuizadas, além de cautelares de sequestros e de afastamento de agente público.