Paraíba vai receber R$ 1,18 milhão para ações em alimentação saudável

O Ministério da Saúde liberou R$ 1,18 milhão para incentivar ações de alimentação e nutrição nos serviços de Atenção Primária na Paraíba. Os recursos são destinados às ações de promoção da alimentação saudável e prevenção de doenças como sobrepeso, obesidade, desnutrição e anemia, além de qualificar equipes de profissionais que atuam na área. As portarias que autorizam a liberação desses recursos foram publicadas neste mês no Diário Oficial da União.

Os recursos repassados para custeio dos serviços às secretarias estaduais e municipais de saúde são definidos pelo porte populacional. A administração estadual vai receber R$ 880 mil para aplicação em ações de alimentação e nutrição. João Pessoa e Campina Grande concentram o maior volume de recursos com, respectivamente, R$ 60 mil e R$ 40 mil que serão depositados nas contas das prefeituras.

De acordo com o Programa de financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN), cidades entre 30 e 49,9 mil habitantes recebem o valor de R$ 12 mil. Nesta margem, sete municípios vão receber este valor. Na faixa entre 50 e 99,9 mil,que recebem o total de R$ 13 mil, estão incluídos sete municípios. Já as cidades entre 100 mil e 149,9 mil habitantes, que recebem R$ 16 mil, apenas dois municípios estão contemplados. Os municípios com população acima de 150 mil habitantes recebem valores proporcionais, com variação de R$ 20 mil a R$ 100 mil.

Valores nacionais

Ao todo serão liberados R$ 31,9 milhões para incentivar ações de alimentação e nutrição nos serviços de Atenção Primária em todo o país. Deste total, são R$ 24,6 milhões para custeio dos serviços em 1.259 municípios do país, alcançando a cerca de 158 milhões de pessoas, além de R$ 7,3 milhões para compra de equipamentos.

Os recursos repassados para custeio dos serviços às secretarias estaduais e municipais de saúde são definidos pelo porte populacional. De acordo com o Programa de financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN), cidades entre 30 e 49,9 mil habitantes recebem o valor de R$ 12 mil; entre 50 e 99,9 mil recebem o total de R$ 13 mil; já cidades entre 100 mil e 149,9 mil habitantes recebem R$ 16 mil. Os municípios com população acima de 150 mil habitantes recebem valores proporcionais, com variação de R$ 20 a R$ 100 mil.

“É na Atenção Primária que o cidadão consegue ter atendimento multiprofissional, com um olhar particular às suas necessidades, trabalhando desde a prevenção de agravos nutricionais relacionados à deficiência de micronutrientes, como anemia e hipovitaminose A, até doenças crônicas, como obesidade, hipertensão e diabetes por meio de ações que envolvam a vigilância alimentar e nutricional, a alimentação adequada e o incentivo à prática de exercícios físicos”, avalia Eduardo Augusto Fernandes Nilson, Coordenador-Geral substituto de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde.

Confira os valores para o estado e municípios: