Governadores questionam falta de investimentos da Petrobras no Nordeste

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), e os demais governadores nordestinos participaram, na segunda-feira (16), de mais um encontro do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, em Natal, no Rio Grande do Norte. Os gestores mostraram preocupação com a redução da presença da Petrobras na região e também defenderam a celeridade na tramitação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao final, uma carta foi elaborada com os principais pontos debatidos.

Sobre a Petrobras, os governadores destacaram na carta que estão preocupados com os sinas de “drástica redução da presença” da empresa na região, levando em conta o alto impacto da estatal na geração de emprego e renda.

Durante o encontro, os governadores também se posicionaram sobre a reforma tributária. Os gestores defendem uma tributação progressiva sobre renda e patrimônio, ou seja, quem ganha mais, paga mais impostos.

“Nós tivemos a oportunidade de fazer um debate extremamente produtivo com relação à reforma tributária e discutimos a situação da Petrobras no Nordeste. São pautas como essas que interessam a todos os Estados e que faz com que haja uma unidade tão grande de interesse. Nós estamos às vésperas de uma viagem internacional para que o Consórcio se apresente enquanto alternativa de investimento para vários países da Europa para mostrar os nossos potenciais, o que faz com que as nossas reuniões sejam muito propositivas”, avaliou o governador João Azevêdo.

Com relação ao Fundeb, os governadores defenderam a tramitação célere da PEC 15/2015, que tornar o Fundo instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, o que pode diminuir as desigualdades no ensino entre os entes da federação. O Fundeb está previsto para acabar em 2020.

Na ocasião, os gestores anunciaram para esta terça-feira (17) o lançamento do primeiro edital de compra coletiva na área da saúde. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), destacou a economia que as compras coletivas vão proporcionar. “Depois de toda uma apresentação ao mercado e aos fornecedores de equipamentos na área da Saúde, nós vamos publicar a primeira compra coletiva do Consórcio que lançará outros editais até dezembro, alcançando boa parte dos produtos que hoje os estados compram e, com isso, vamos garantir economia para os cofres públicos”, explicou.

Confira a carta divulgada pelos governadores após a reunião em Natal

Preço da Hora

Os governadores do Nordeste também assinaram um convênio que viabilizará o compartilhamento do aplicativo ‘Preço da Hora’ para toda a região. Na Paraíba, o ‘Preço da Hora’ permite pesquisar o valor de quase um milhão de itens comercializados em 121.590 estabelecimentos distribuídos nos 223 municípios do Estado. A ferramenta de transparência é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

“Esse aplicativo permite ao cidadão consultar qualquer produto de forma rápida e onde se pratica o melhor preço. Mais de 200 mil pessoas já baixaram e estão utilizando essa ferramenta, que estamos passando para outros Estados a fim de criar um outro patamar dentro do serviço público para economizar recursos humanos e financeiros. O Tribunal de Contas da União já manifestou o interesse de conhecer o aplicativo através de um acórdão para que os Estados possam utilizá-lo com segurança jurídica”, frisou João Azevêdo.