Governo vai desbloquear R$ 8,3 bi e recurso deve 'desafogar' universidades

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou nesta terça-feira (17) que o governo Bolsonaro decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. O ministro, o decreto que redistribui os recursos deve ficar pronto na semana que vem, mas adiantou que a maior fatia deverá ser destinada ao Ministério da Educação, que receberá cerca de R$ 1,9 bilhão para atender às universidades.

Os cortes no MEC atingiram em cheio as universidades públicas federais da Paraíba, que passou por um contingenciamento de 30%. A Paraíba já é o estado do Nordeste que mais perdeu bolsas de incentivo à pesquisa científica no último congelamento anunciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes), no início de setembro deste ano.

Em crise financeira com os contingenciamentos de recursos na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Instituto Federal da Paraíba (IFPB) gerou uma previsão de colapso ao final do mês de setembro, caso o valor previsto não fossem desbloqueado. 

'Poupança forçada'

Ao chegar ao Senado para uma série de reuniões, o ministro-chefe da Casa Civil confirmou que o debloqueio já está decidido. "Ontem tivemos uma reunião onde nós descontingenciamos mais de R$ 8,3 bilhões. Amanhã vai ter uma conversa de consolidação disso para que até o final desta semana, princípio da próxima, a gente tenha as portarias prontas e o decreto para poder fazer a redistribuição", disse.

Onyx argumentou que os bloqueios no Orçamento são uma espécie de poupança forçada para garantir que os recursos possam ser usados ao longo de todo o ano. "Vai tudo ficar bem, como a gente disse que ia fazer", acrescentou.

Bloqueios e desbloqueios

O governo anuncia os bloqueios e desbloqueios do Orçamento ao divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a cada dois meses. O próximo relatório será divulgado no dia 20 deste mês e o outro, o último do ano, será anunciado em novembro. Do Orçamento deste ano, o governo bloqueou cerca de R$ 33 bilhões.

A meta fiscal do governo para 2019 é um déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública.