Governistas 'cochilam' e ALPB aprova pedido para fim de OS como Cruz Vermelha

O que era apenas o requerimento ao governador João Azevêdo (PSB), acabou sendo comemorado como vitória pelos deputados da bancada de oposição ao governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na sessão desta terça-feira (24). O pedido protocolado pelo deputado oposicionista Cabo Gilberto, pedindo o fim dos convênios de prestação de serviços das Organizações Sociais de Saúde na Saúde Pública da Paraíba, foi votado por unanimidade pela Casa após um 'cochilo' dos governistas.

Curiosamente, a matéria entrou em pauta com destaque pedido pelo líder da bancada de sustentação do governo, deputado Ricardo Barbosa (PSB). Antes da votação, o socialista chegou a ponderar que o conceito de Organizações Sociais para gestão de saúde e educação está se universalizando no país. "As boas práticas têm evolução no atendimento, aqui mesmo na Paraíba, tirando os episódios que são alvo de operação, o atendimento da saúde no nosso estado, dia a dia, passo a passo, tem melhorado", comentou.

Logo em seguida, o autor do pedido, Cabo Gilberto (PSL), destacou que, apesar de ser apenas um requerimento, ele representaria o pensamento dos paraibanos. "Todos observaram como nos últimos anos essas OS prestaram um desserviço à sociedade paraibana. O requerimento não vai obrigar que o governador assim o faça, mas essa Casa pode defender a sociedade, por termos representatividade popular perante os 223 municípios da Paraíba, e todos sabem que elas trouxeram prejuízo de mais de R$ 1 bilhão à saúde pública e ao povo da Paraíba".

Com o fim dos pronunciamentos, o presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), colocou o pedido em votação, orientando aos presentes a permanecerem sentados caso concordassem com o requerimento, o que acabou acontecendo. A condução irritou o deputado Ricardo Barbosa, que não esperava que os colegas de bancada permanecem sentados. Como não houve questionamentos por parte de outros governistas, Galdino deu por encerrada a votação e declarou que o pedido foi aprovado por unanimidade.

Requerimento

Na justificativa do pedido, Cabo Gilberto reforça que as Organizações Sociais de Saúde (OSS) são instituições do setor privado, sem fins lucrativos, que atuam em parceria formal com o Estado. "Os escândalos envolvendo a Cruz

Vermelha na Paraíba colocaram em xeque a coerência e a veracidade das informações prestadas pelas Organizações Sociais, bem como a destinação e utilização adequada dos recursos e bens públicos destinados às mesmas", completa.

O deputado oposicionista argumenta, ainda, que o modelo de gestão das OS, se levado adiante, pode significar o

desmonte do Sistema Único de Saúde. O SUS busca a padronização, já o modelo de administração da OS leva à fragmentação, tornando difícil criar e manter uma rede integrada com um conjunto de OS trabalhando, pagando salários diferenciados, atuando com procedimentos diferenciados, usando metodologias diferenciadas, podendo ser perdida, desta forma, a unidade do sistema.