VIDA URBANA
Bolsonaro determina investigação sobre óleo que atinge praias do Nordeste
Na Paraíba, segundo do Ibama, há pelo menos 16 locais em que foram atingidas.
Publicado em 06/10/2019 às 9:23 | Atualizado em 06/10/2019 às 14:28
O presidente Jair Bolsonaro determinou neste sábado (5) uma investigação sobre as causas e as responsabilidades pelas manchas de óleo que vêm aparecendo em praias dos nove estados do Nordeste. Na Paraíba, segundo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), há pelo menos 16 locais em que foram atingidas.
A determinação de Bolsonaro, que consta de despacho publicado em edição extra do Diário Oficial da União, ocorre cerca de um mês depois de os resíduos de óleo começarem a aparecer em praias da região.
De acordo com o despacho, as investigações serão conduzidas pela Polícia Federal, Ministério da Defesa, Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ainda no texto, o presidente fixa prazo de 48 horas para que sejam apresentados "os dados coletados e as providências adotadas até o momento" (veja íntegra do despacho abaixo).
Apesar de não constar no balanço oficial do Ibama, a Bahia também foi afetada. Na quinta, as manchas de óleo chegaram ao litoral norte do estado, segundo o Projeto Tamar, que atua na preservação de espécies marinhas em extinção na região.
Segundo o Ibama, os primeiros registros de óleo nas praias do Nordeste ocorreram no dia 2 de setembro nas cidades de Ipojuca e Olinda, no estado de Pernambuco.
Ainda sem confirmação oficial, segundo o G1, uma possível origem desta contaminação é de navios petroleiros que efetuaram uma limpeza nos tanques e depositaram os rejeitos no mar. A Petrobras nega que o material seja produzido pela companhia.
Leia a íntegra do despacho de Bolsonaro:
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Considerando o disposto no art. 84, caput, inciso II, da Constituição, determino ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Federal, ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Marinha, sem prejuízo de ações coordenadas com o Comando do Exército e com o Comando da Aeronáutica, e ao Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, cada órgão no âmbito de suas respectivas competências, investiguem as causas e apurem as responsabilidades sobre as manchas de óleo que atingiram o litoral do nordeste brasileiro nos últimos dias. Determino, ainda, que sejam apresentados à Presidência da República, no prazo de quarenta e oito horas, contado da data de publicação deste Despacho, os dados coletados e as providências adotadas até o momento. Em 5 de outubro de 2019.
Comentários