MPPB investiga nove cidades da PB por mortalidade materna e neonatal

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu nove inquéritos civis públicos em diferentes municípios durante esta semana, para apurar a realidade atual do atendimento pré-natal e neonatal nos locais. As investigações fazem parte do Projeto Formando Vidas, que objetiva cobrar das prefeituras medidas de redução e prevenção da mortalidade materna e neonatal, e foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico da última quarta-feira (23), que foi disponibilizado nesta quinta-feira (24).

Três promotores assinaram as aberturas dos inquéritos pedindo garantias de que todas as mulheres grávidas e crianças recém-nascidas das cidades autuadas tenham acesso a consultas, exames e encaminhamentos adequados à maternidade, como o pré-natal. As cidades investigadas são: Areia de Baraúnas, Mato Grosso, Catolé do Rocha, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Jericó, Vista Serrana, Condado e Malta. 

As portarias que justificam as aberturas dos inquéritos trazem dados que o MPPB considera preocupantes, como a alta quantidade de óbitos fetais e de mortes maternas e de bebês com até sete dias de vida, na Paraíba. Além disso, cerca de 70% dos óbitos de recém-nascidos e 85% de mortes maternas ocorrem por causas evitáveis; “em sua maioria relacionadas à falta de atenção adequada à mulher durante a gestação, no parto e também ao feto e ao bebê". 

O inquérito estabelece o prazo de 15 dias para que os secretários municipais de saúde das respectivas cidades enviem uma série de informações sobre as realidades locais, como primeira medida. Tendo conhecimento desses dados, o Ministério Público deve dar sequência aos inquéritos.