Governo Federal reconhece situação de emergência em 177 cidades por conta da seca

O Governo Federa l reconheceu a situação de emergência em 177 cidades da Paraíba por conta da estiagem. A portaria de reconhecimento foi publicada nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial da União. A calamidade nesses municípios foi decretada pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), no começo de outubro, e vale por um período de seis meses (180 dias).

Estão em situação de emergência algumas das principais cidades do estado, como Campina Grande, Patos e Cajazeiras. Também aparecem na lista Monteiro e Boqueirão, que tem um dos principais reservatórios do estado, o Açude Epitácio Pessoa.

Com o reconhecimento pela portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional, os municípios afetados recebem recursos emergenciais com mais facilidade para a redução de impactos da estiagem e também para manutenção do programa de distribuição de água.

Em âmbito estadual,. enquanto a situação de emergência estiver em vigor, o governo pode abrir crédito extraordinário e desburocratizar procedimentos governamentais em benefício dos municípios. Dentre os atos liberados estão a dispensa de licitações para os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação por conta do desastre.

As situações de anormalidade são válidas apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pela estiagem, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelos croquis das áreas afetadas.

Alguns dos municípios estão nessa situação desde 2012, quando o então governador Ricardo Coutinho (PSB) decretou emergência em 170 cidades. Desde então esse número tem sofrido alterações, mas o risco de calamidade se manteve.