VIDA URBANA
Aprovada Lei que obriga hospitais a notificar embriaguez em acidentes de trânsito
Conforme o projeto, o objetivo é mapear locais e horários em que haja maior incidência de consumo de bebidas alcoólicas ao volante.
Publicado em 27/11/2019 às 22:00 | Atualizado em 28/11/2019 às 9:20
![Aprovada Lei que obriga hospitais a notificar embriaguez em acidentes de trânsito](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2019/03/500x300/BAF%C3%94METRO_LEI-SECA-7.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2019%2F03%2FBAF%25C3%2594METRO_LEI-SECA.jpeg%3Fxid%3D544345&xid=544345)
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta quarta-feira (27), por unanimidade, um projeto de Lei que obriga unidades hospitalares públicas e privadas, a notificar casos de atendimentos à vítimas de acidentes de trânsito causados por embriaguez, na Paraíba.
O projeto de Lei 788/2019 é de autoria do deputado estadual Lindolfo Pires (Pode), e faz parte do programa de redução do índice de acidentes de trânsito na Paraíba. O objetivo é indicar, através de notificações feitas por profissionais das unidades de saúde, os horários e locais onde há maior incidência de acidentes causados por ingestão de bebidas alcoólicas para que, assim, o efetivo policial seja reforçado.
De acordo com o deputado Lindolfo Pires, autor do projeto, a matéria é educativa e pode auxiliar na redução de acidentes de trânsito na Paraíba. “Tenho certeza que essa estatística irá auxiliar a Secretaria de Segurança e a Secretaria de Saúde no entendimento. Estamos oficializando algo que já é feito de forma voluntária, que se faça de forma efetiva com o interesse educativo e não punitivo”, observou o deputado.
Ainda conforme o projeto, o registro deve ser feito em um prazo de 72 horas, sendo de responsabilidade administrativa, civil e criminal a fiscalização dos hospitais e o repasse das notificações ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran - PB), responsável pela Operação Lei Seca.
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