MP constata novos problemas de infraestrutura no Cândida Vargas

Da Redação
Com Assessoria MPPB

Mais um serviço de saúde foi reinspecionado, na manhã desta quinta-feira (19), em João Pessoa, por uma equipe multiprofissional coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Desta vez, a fiscalização ocorreu no Instituto Cândida Vargas (ICV). A maternidade municipal é referência na Paraíba para gravidez de alto risco e recebe pacientes de várias cidades, inclusive de estados vizinhos.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, os Conselhos Regionais de Medicina, Odontologia, Serviço Social, Enfermagem, Farmácia, Psicologia, Engenharia e Arquitetura e Corpo de Bombeiros, foram constatados problemas de infraestrutura e falta de acessibilidade no prédio do instituto. Pacientes também reclamaram da qualidade do serviço oferecido.

Nas enfermarias e banheiros, por exemplo, foram encontrados infiltrações, mofo e lixeiras sem tampa. Em algumas delas, não havia aparelhos de ar condicionado e os que existiam exalavam odor de mofo.

“Os acompanhantes ficam em cadeiras de plástico ou em outras acomodações inadequadas. Os pacientes têm que trazer TV e ventiladores de casa. A usuária Fábia da Costa Barbosa denunciou que as enfermeiras demoram para atender. Já a paciente Ozenilda Inocêncio disse que está internada desde o dia 30 de abril e que aguarda uma consulta desde terça-feira com um urologista e não consegue”, disse o promotor de Justiça da Saúde João Geraldo Barbosa.

Outros pacientes também disseram que a roupa de cama usada na maternidade fica até dois dias sem ser trocada.

Pacientes são atendidos em cadeiras pelos corredores do Instituto

Laboratório e ultrassonografia

O laboratório do ICV passa por reforma desde novembro do ano passado e, segundo a direção da maternidade, a previsão é que as obras sejam concluídas no final de junho deste ano. De acordo com o Conselho Regional de Farmácia, o laboratório provisório do ICV funciona de forma irregular, pois não está cadastrado no órgão, apesar de contar com 20 farmacêuticos.

Também foram encontrados medicamentos vencidos e prestes a vencer misturados com os demais. A sala de ultrassonografia também está interditada para reforma há duas semanas e o procedimento está sendo realizado em uma sala improvisada que foi considerada precária, tendo em vista inclusive a presença de cupim.

Foram encontrados medicamentos vencidos e prestes a vencer

Embora existam cinco salas de cirurgia, apenas duas dispõem de foco no teto. Segundo o Conselho Regional de Engenharia e Arquitatura (Crea) do Estado, a maternidade possui iluminação e ventilação precárias e não dispõe de rampas, corrimões, barras de apoio nos sanitários para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (o que inclui as gestantes).

Infiltrações e mofo foram outros problemas encontrados em várias salas do prédio

Acesso negado

Segundo o promotor de Justiça João Geraldo, a imprensa foi proibida pela direção do ICV de acompanhar a inspeção e foi orientada pela assessoria jurídica a não apresentar por escrito ao MPPB os motivos da proibição.

No momento da inspeção, a direção também se negou a entregar a cópia dos convênios firmados com a Faculdade de Ciências Médicas e a UFPB para a realização de estágios na maternidade. “Solicitamos a cópia dos convênios para verificar se a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública (que proibiu o Município de cobrar das instituições de ensino superior para permitir que alunos estagiem nos serviços de saúde) está sendo cumprida. O assessor jurídico Stanley Marx se comprometeu a encaminhar à Promotoria da Saúde até as 14h a cópia dos convênios”, informou João Geraldo.