Emerson Panta é alvo de investigação por suposto desvio de verba para iluminação

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento investigatório criminal contra o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PSDB), para investigar um suposto desvio de recursos públicos destinado originalmente à iluminação pública do município. Segundo a denúncia formulada por duas pessoas, entre o início de 2018 e junho de 2019, a Prefeitura de Santa Rita recebeu um repasse superior a R$ 10,8 milhões, que foram depositados num fundo chamado Contribuição para o Custeio de Serviço de Serviço de Iluminação Pública (Cosip).

Neste mesmo período, as despesas realizadas contra a conta bancária do Cosip, feita pela Prefeitura, teria sido de R$ 5,1 milhões. Apesar disso, o saldo final, em agosto de 2019, era de R$ 1.253,53. Na versão dos representantes, há indícios de desvio de verbas públicas destinadas à iluminação pública através da COSIP e movimentação bancária indevida no montante de R$ 5,7 milhões.

O procedimento, assinado pelo subprocurador-geral de Justiça Alcides Jansen, que é presidente da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do MPPB, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB de terça-feira (14).

No ato, ele expede ofício à Energisa, requisitando, no prazo de 10 dias úteis, informações sobre o valor total de pagamentos realizados pela Prefeitura de Santa Rita em razão do consumo de energia elétrica no período de janeiro de 2018 a junho de 2019 (prédios públicos - próprios ou locados - e iluminação pública); o valor total arrecadado a título de contribuição de iluminação pública no período de janeiro de 2018 a junho de 2019, e o ato

normativo ou provimento similar que autoriza a Energisa compensar o valor devido pela Prefeitura de Santa Rita em razão do consumo de energia do total arrecadado com a contribuição por iluminação pública.

Resposta

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Santa Rita, negou que tenha havido qualquer desvio de verba pública e afirma que já apresentou defesa sobre o caso ao MPPB. "Por má fé, os denunciantes omitem dolosamente que os valores que dizem ter “sumido” sequer entraram nos cofres públicos municipais. E não entraram por uma questão simples: mesmo sendo a Prefeitura credora da Energisa, é também devedora, já que precisa pagar à concessionária os valores referentes a iluminação pública, assim como o consumo dos seus prédios públicos. Sendo assim, a cada apuração mensal, a Energisa compensa os valores de pagamento a serem pagos por Santa Rita por meio do próprio crédito do município", afirma.