POLÍTICA
TCE alerta procurador-geral do MPPB por servidores com acúmulo ilegal de cargos
Segundo o TCE, 193 servidores estariam vinculados a mais de uma instituição.
Publicado em 22/01/2020 às 12:17 | Atualizado em 22/01/2020 às 16:08
![TCE alerta procurador-geral do MPPB por servidores com acúmulo ilegal de cargos](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2018/03/500x300/Francisco-Seraphico_Focco-7.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2018%2F03%2FFrancisco-Seraphico_Focco.jpg%3Fxid%3D546804&xid=546804)
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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta ao procurador-geral da Paraíba, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, após identificar possível acumulação de vínculos públicos por servidores do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O alerta, emitido pelo conselheiro André Carlo Torres, relator do processo, foi publicado na edição desta terça-feira (21) do Diário eletrônico do TCE-PB.
Segundo dados do do painel de acumulação de vínculos públicos do TCE-PB, um total de 193 servidores lotados no MPPB estariam acumulando cargos com outras instituições. Desses, pelo menos sete servidores acumulam três vínculos públicos e os demais dois vínculos.
No alerta, o TCE recomenda que o procurador adote “medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, ou ateste a legalidade da acumulação de vínculos públicos por servidores". O intuito é o "de prevenir fatos que possam comprometer os custos ou os resultados dos programas governamentais ou, até mesmo, a regularidade na gestão orçamentária".
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a assessoria do MPPB para ter uma posição sobre o assunto e aguarda retorno.
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