Agentes podem forçar entrada em imóveis para combater o Aedes

A entrada forçada dos agentes de saúde ambiental em imóveis fechados, medida antes válida apenas para João Pessoa e Campina Grande por meio de decisões judiciais, passará a ser aplicada em todos os 223 municípios. Isso porque uma medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União (DOU) determina ações mais incisivas de combate ao Aedes aegypti em todo o país, diante do “iminente perigo à saúde pública”, informou o DOU.

De acordo com a gerência de vigilância ambiental da Secretaria de Estado da Saúde, na Paraíba já foram visitados por agentes de saúde 82,5% dos 829 mil imóveis urbanos existentes.

Entre as medidas a serem adotadas para enfrentar o zika vírus, assim como a dengue e a chikungunya, todas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, estão a realização de visitas a imóveis públicos e particulares para eliminação e contenção dos focos do mosquito; a realização de campanhas educativas e o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares em caso de abandono ou na ausência de pessoa que possa autorizar a entrada para a eliminação de eventuais focos de reprodução do Aedes.

Ainda segundo a MP, sempre que se mostrar necessário, o agente público competente poderá requerer o auxílio à autoridade policial.

O alerta se generalizou no país devido à disseminação de casos suspeitos de microcefalia em bebês recém-nascidos relacionados com o zika vírus, cerca de 4.000, a maioria concentrados na região Nordeste.

Na última sexta-feira, Dilma disse que o país perde a luta contra o mosquito transmissor da doença enquanto o inseto estiver se reproduzindo. Na ocasião, ela fez um apelo pela mobilização em todo o país para combater o Aedes aegypti. Inclusive no site do governo federal uma campanha foi divulgada com mosquitos circulando pela página. Ao clicar, o internauta pode conferir orientações sobre a necessidade do cuidado com o controle do mosquito.

Conforme o gerente de vigilância ambiental da SES, Geraldo de Menezes, o índice de imóveis fechados é baixo na Paraíba. “Existem duas características desses imóveis: em uma delas, o dono está no seu trabalho e a casa ou apartamento está fechado. A outra são casos de imóveis em áreas de litoral que ficam fechados e só são frequentados em período de veraneio. São nesses que temos mais dificuldade”, explicou.

Apesar das medidas, que já valiam em João Pessoa e Campina Grande e agora deverão alcançar todo o Estado, Menezes revelou que ainda não foi necessário forçar a entrada em nenhum imóvel. “Em casos de imóveis onde os proprietários não estavam no momento, mas habitavam nas residências, nós agendamos revisitas. Já nos demais em que não há moradores, nós estamos tentando localizá-los e entrar com autorização. Até agora não precisamos invadir imóveis e queremos permanecer assim, mas se precisarmos, vamos nos valer da medida provisória”, afirmou.

QUASE 100%

A perspectiva inicial da SES era visitar 100% dos imóveis urbanos do Estado até o último dia 31, contudo os dados contabilizados pela secretaria ainda não foram totalizados. De acordo com Meneses, as atividades de visita às residências tiveram início no dia 4 de janeiro e nos próximos três dias o levantamento será concluído. "Os dados que temos de 82,5% são até o dia 28, porque os municípios têm até 48h para nos informar a visita. Acreditamos que em um mês concluamos para novamente voltarmos aos imóveis. A perspectiva é que façamos uma visita a cada 30 dias”, finalizou.