TCE-PB alerta João Pessoa e outros 73 municípios por inconsistências nas LOAs de 2020

As gestões de João Pessoa e de outros 73 municípios foram alertadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por problemas relacionados às Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) elaboradas para o exercício de 2020. Os auditores identificaram incompatibilidades e omissões em diversos itens, entre eles, problemas com previsão de gastos em áreas como educação e saúde.

Outro item destacado nos alertas envolve as despesas com pessoal acima do limite de alerta (54% da corrente líquida). As publicações estão em edições do Diário Oficial Eletrônico (DOE) e só este ano, 242 alertas já foram emitidos com o intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial das cidades.

Segundo o Tribunal de Contas da Paraíba, as observações já haviam sido levantadas em alertas anteriores, mas houve inércia dos gestores e os problemas continuaram no texto das leis aprovadas pelas câmaras municipais.

Os municípios que receberam o alerta foram: Água Branca, Aguiar, Alhandra, Aparecida, Areia de Baraúnas, Areia, Areial, Assunção, Baia da Traição, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Caaporã, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Capim, Casserengue, Catingueira, Condado, Conde, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité de Mamanguape, Cuité, Curral de Cima, Damião, Desterro, Emas, Frei Martinho, Gurinhém, Igaracy, Imaculada, Itabaiana, Itapororoca e João Pessoa.

Além destes, também foram notificados: Juarez Távora, Juripiranga, Juru, Livramento, Lucena, Mãe d´Água, Mamanguape, Manaíra, Marcação, Mari, Mataraca, Maturéia, Mogeiro, Montadas, Olho d´Água, Passagem, Pedras de Fogo, Pilar, Pitimbu, Princesa Isabel, Quixaba, Riachão do Poço, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Rita, São Domingos, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José dos Ramos, São Miguel de Taipú, Sapé, Sobrado, Tavares e Teixeira.