Odon defende caravana a Brasília contra a seca

O presidente da OAB/PB, Odon Bezerra, defende que todas as lideranças do Estado deveriam ir a Brasília em caravana para pedir uma audiência à presidente Dilma Rousseff, a fim de tratar do problema da seca. “É preciso dar as mãos e esquecer essa coisa de partido político”, afirmou. Ele foi reeleito para mais um mandato à frente da entidade e, em entrevista ao JORNAL DA PARAÍBA, disse que vai continuar lutando pela melhoria das condições de trabalho nos fóruns que funcionam no interior. Segundo ele, as situações mais críticas são em Cajazeiras, Sousa e Itaporanga. “A Ordem vai exigir do Tribunal de Justiça uma solução que seja a mais rápida possível”. Odon considera a morosidade o maior problema da Justiça.

JORNAL DA PARAÍBA - Para início de conversa, o que significa mais um mandato à frente da OAB/PB?

ENTREVISTADO - Em primeiro lugar, quero agradecer a confiança dos meus colegas advogados para que eu pudesse gerir os destinos da Ordem por mais três anos. Eu vejo a minha reeleição como o próprio reconhecimento da classe por todos os avanços que foram conseguidos dentro do contexto da Ordem dos Advogados do Brasil. Nós hoje temos em João Pessoa um serviço de van, nós temos seguro para advogado, nós temos um leitor de Diário da Justiça, que informa aos advogados as suas notas de foro, nós temos muitos trabalhos desenvolvidos à frente da Ordem que foram enxergados pelos colegas advogados em todo o Estado. Foi um trabalho árduo ao longo de três anos, sem falar naquilo que era o mais importante, que foi o saneamento financeiro. Hoje a Ordem vive um momento ímpar no aspecto financeiro e, para o ano que entra, nós pretendemos trabalhar ainda mais e lançar o foco principalmente na questão da abertura de mais salas de advogados no interior.

JP - Quais são as principais reclamações da OAB e da classe dos advogados com relação à prestação jurisdicional realizada pelo Tribunal de Justiça?

ENTREVISTADO - Todo advogado reclama da questão da morosidade judicial. Aqui na Paraíba são vários aspectos que fazem com que tenhamos morosidade. Ainda temos alguns juízes que não despacham como deveriam despachar, principalmente no interior. Tivemos uma ação nesse aspecto através daquele convênio assinado com o Ministério Público, com o Tribunal de Justiça e com o Conselho Nacional de Justiça para uma maior fiscalização e um maior enfrentamento por parte dos juízes nos processos, no sentido de que deem seguimento a essas ações, que julguem, para que a parte que não esteja satisfeita possa recorrer, mas que o processo ande e que o jurisdicionado tenha uma resposta da própria Justiça. Um outro ponto que precisa ser destacado é a designação de um maior número de servidores. Os serventuários que existem hoje não dão conta dos serviços. Em algumas varas existem dois ou, no máximo, três servidores e no momento em que nós advogados, chegamos para pedir o andamento do processo, para fazer carga em um processo, nós perdemos quase que uma tarde inteira para ser atendidos. Outro problema grave é a situação dos fóruns no interior do Estado. É o caso da cidade de Cajazeiras, que precisa urgentemente de um novo fórum. O fórum que existe está completamente saturado. Eu estive em Cajazeiras e conversei com vários juízes e vi o amontoado de processos. Nós temos problemas também nas instalações dos fóruns de Itaporanga e Sousa. São bandeiras que a Ordem dos Advogados vai encampar e exigir do Tribunal de Justiça uma solução que seja a mais rápida possível.

JP - A OAB conseguiu solucionar o problema das custas judiciais?

ENTREVISTADO - Isso foi extremamente debatido agora na eleição da OAB. Nós provamos que a metade do caminho já foi percorrida. Se tivesse sido fácil, já tinham resolvido há muitos anos. Nós tomamos a liberdade de fazer um trabalho que foi extremamente elogiado pelo CNJ, no momento em que apresenta em nível de Brasil umas custas unificadas. Nós vamos continuar essa luta para que o projeto saia do papel e comece a vigorar o mais rápido possível. Vamos lutar para que ele saia ainda na nossa gestão.

JP - De que maneira a OAB se posiciona com relação à seca no Nordeste? A entidade pretende liderar algum movimento?

ENTREVISTADO - Nós tivemos como lema “A ordem é maior”, isso porque a OAB não é apenas uma entidade de classe, ela também tem um papel relevante perante a sociedade. Nós vemos a luta permanente do padre Djacy Brasileiro pelas redes sociais mostrando a realidade do sertão paraibano, onde o nosso gado está sendo dizimado, comprometendo sistematicamente a nossa bacia leiteira. Eu não vejo a curto espaço de tempo uma ajuda sequer por parte do governo federal. Essa é uma luta que tem que ser travada não apenas pela OAB, pela Igreja, através do padre Djacy, ela tem que ser travada por todas as autoridades constituídas do Estado. Nós temos que nos unir, o governador do Estado, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas, a maçonaria, enfim, toda a sociedade. É preciso dar as mãos e esquecer essa coisa de partido político. Nós temos a solução, que é a transposição do rio São Francisco. Que essa transposição seja retomada, porque ela se encontra estagnada, parada. Já chegou a hora de dizer basta. Eu sei que o governo busca incessantemente atender essas pessoas, mas não é tão somente dando o pão, não. Nós temos que ensinar também como viver e conviver com esse terrível problema climático. É preciso abrir os olhos, é preciso que venha esse auxílio do governo federal, porque apenas o governo do Estado não vai ter condições de atender a toda essa carga de responsabilidade.

JP - No plano nacional tem uma ação da OAB combatendo as aposentadorias de governadores, inclusive uma delas mexe com o estado da Paraíba. Qual é a previsão de julgamento pelo STF?

ENTREVISTADO - Em pauta, salvo engano, a ação do estado de Sergipe. Julgando uma, logicamente que as outras vão a reboque, porque são ações idênticas, muitas delas para o mesmo relator.

JP - Tem também uma outra ação envolvendo a Paraíba, que é a cobrança de ICMS nas compras pela internet.

ENTREVISTADO - Essa ação foi travada dentro da nossa comissão de direito tributário e ela entendeu que havia essa bitributação, com prejuízo para o próprio consumidor, quando se pensa que o consumidor é livre. E aí eu falo de cátedra, eu falo porque conheço um pouco da matéria. Um dos direitos básicos do consumidor é o direito de escolha. É a lei da oferta e da procura que prevalece. Que se busque outro mecanismo para que esse dinheiro fique no estado da Paraíba. Eu não quero que saia dinheiro do meu Estado, eu quero que meu Estado seja rico, que meu Estado produza, mas não da forma como foi feita, cerceando o direito do consumidor de buscar o preço melhor. Eu creio que se pode chegar a um meio termo e a OAB pode colaborar nesse sentido.

JP - Como que o senhor se posiciona em relação ao fim do exame da Ordem?

ENTREVISTADO - Eu já tive a oportunidade de debater esse assunto nas eleições da OAB e o bom é que os três candidatos que postulavam a presidência da Ordem eram unânimes no sentido de que não se pode acabar com o exame da Ordem. Eu me posiciono da forma mais transparente possível. No Brasil, alguns cursos de direito deixam muito a desejar, porque não exigem do aluno carga horária, não tem professores qualificados. Então, o que se vê única e exclusivamente é a questão financeira. Se o dinheiro está entrando, pouco importa a qualidade do ensino. Temos um monte de bacharéis que saem e que arriscam dois direitos do cidadão. O primeiro, o direito à liberdade e o outro, o direito patrimonial. A OAB se levanta e grita em defesa novamente da sociedade.