ALPB decide restringir sessões e acesso à Casa devido ao risco de coronavírus

Para evitar o risco de propagação de coronavírus, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) editou uma portaria com orientações para o funcionamento da Casa. Além de limitar o acesso do público às dependências à Casa do Povo, há orientações com medidas que devem ser seguida por deputados e servidores que tiverem sido expostos a situações de riscos, como a viagens para locais com casos confirmados da doença.

A partir de agora, apenas terão acesso à sede da Assembleia Legislativa e seus respectivos anexos, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito estadual e empregados que prestam serviços ao Poder Legislativo, todos previamente credenciados, salvo prévia autorização da Presidência da Casa.

Também fica suspensa a realização, nas dependências da Assembleia Legislativa, de eventos coletivos que não estejam diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões. Isto inclui sessões solenes, especiais, audiências públicas, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela Assembleia legislativa.

A única atividade pública mantida pela Assembleia Legislativa será reunião para discutir justamente os cuidados com o Coronavírus. O debate vai acontecer com poucos convidados, tendo acesso apenas os deputados, servidores e também os representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), o secretário estadual da Saúde, Geraldo Medeiros; e os secretários municipais de Saúde de João Pessoa e Campina Grande, Adalberto Fulgêncio e Felipe Reul, respectivamente.

As proibições se estendem também para as autorizações de afastamento em missão oficial de servidores e deputados estaduais para locais onde houve infecção pelo coronavírus, constantes da lista do Ministério da Saúde. Na impede, entretanto, que novas resoluções sejam tomadas por deliberação da Mesa Diretora, "inclusive mediante a redução temporária dos quantitativos de pessoas que podem permanecer simultaneamente em ambiente de uso coletivo da Assembleia Legislativa", como disciplina o ato.

Quarentena

O ato da Mesa Diretora também determina que os deputados estaduais, servidores e demais colaboradores que

estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes da lista do MS, poderão ser afastados administrativamente por até 14 dias a contar do regresso dessas localidades. Sempre que possível, o afastamento de servidores e colaboradores dar-se-á sob o regime de teletrabalho.

Segundo o presidente da ALPB, Adriano Galdino, o Poder Legislativo cumprirá com rigor todas as ações designadas no ato com o objetivo de impedir a disseminação da doença. “Essas determinações acontecem para que nós possamos ficar atentos e preparados para agir com a rigidez necessária às medidas voltadas a conter essa doença que, infelizmente, tem se espalhado em nosso país”, declarou.