POLÍTICA
Cartaxo decreta situação de emergência para prevenção do coronavírus em João Pessoa
Decisão foi incluída em decreto anunciado pelo prefeito com medidas de prevenção.
Publicado em 18/03/2020 às 11:57
Após anunciar medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19), o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV) fez alterações no decreto para declaração de situação de emergência na capital. O decreto foi publicado numa edição do Semanário Oficial do Município disponibilizada nesta quarta-feira (18).
Com o decreto se situação de emergência, a prefeitura pode requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, sendo garantido o pagamento posterior de indenização justa e ficam dispensadas as licitações para adquirir o que for necessário para enfrentar a situação de emergência.
O decreto modificativo mantém as medidas preventivas à pandemia da Covid-19, anunciadas nesta terça-feira (17) pelo Núcleo Intersetorial de Prevenção e Cuidados da Prefeitura de João Pessoa, sendo a principal delas o fechamento, a partir desta quarta até o dia 18 de abril de todas a escolas e creches da rede municipal.
Também ficou decidido o fechamento da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, teatros públicos, parques municipais, Centro de Línguas Estrangeiras (Celest), Celeiro – Espaço Criativo e demais centros culturais. Para os estabelecimentos privados como cinemas, teatros e academia de ginástica, a Prefeitura de João Pessoa também recomenda o fechamento.
Os programas municipais que reúnem muitas pessoas em um mesmo ambiente, como Academias de Saúde, o Programa Vida Saudável, os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, Escola Social e o Abraçando o Esporte estão suspensos.
Expediente
A Prefeitura determinou que os servidores municipais irão trabalhar em regime de dias alternados, sendo o cronograma definido por cada secretaria. À medida, excetuam-se os profissionais da Saúde, Defesa Civil, Guara Municipal, Gabinete do Prefeito e secretários.
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