VIDA URBANA
Procon-JP fecha dois estabelecimentos que descumpriam quarentena
Órgão também autuou uma farmácia que não estava exibindo valores de produtos.
Publicado em 08/04/2020 às 17:48 | Atualizado em 09/04/2020 às 7:11
O Procon de João Pessoa autuou e fechou dois estabelecimentos comerciais por descumprirem o período de quarentena determinado em decreto pelo Governo do Estado. Além de fechar os locais, o órgão também realizou visitas em 10 supermercados e três farmácias. Uma das farmácias, que não estava exibindo os valores de produtos, também foi autuada. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (8).
A autarquia está recebendo denúncias de preços e de locais que permanecem funcionando, mesmo não estando na lista de serviços essenciais. O decreto 40.141/2020 determina que os estabelecimentos comerciais suspendam o funcionamento para evitar aglomeração de pessoas, e assim, impedir a disseminação do novo coronavírus.
O órgão também está solicitando as notas fiscais de mercadorias de produtos que estão apresentando preços considerados acima da média, para que possível aumentos exagerados sejam identificados. Até o momento, nenhum supermercado foi autuado por preços exorbitantes, mas os valores dos produtos serão checados junto às distribuidoras.
Todos os estabelecimentos comerciais autuados pelo Procon, tanto por aumento de preço quanto por descumprimento de quarentena, serão multados, e têm até 10 dias para apresentarem defesa formal junto ao órgão. Os consumidores podem realizar denúncias ao Procon de João Pessoa através do número 0800 083 2015 e 3218-5720.
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