Após acordo, motoristas de ônibus de JP têm empregos garantidos

Conforme decidido em audiência do Tribunal do Trabalho (TRT) da Paraíba realizada nesta terça-feira (14), os empregos de motoristas que atuam no transporte coletivo de João Pessoa estão assegurados, mesmo com a paralisação total do serviço durante a pandemia de Covid-19 no município. De acordo com a negociação, a validade contratual dos trabalhadores do ramo fica assegurada pelo próximos dois meses.

A decisão foi tomada em comum acordo com o TRT-PB e representantes de empresários do ramo e funcionários. Na negociação, foram considerados os termos da Medida Provisória N° 936 de 1º de abril de 2020, que cita possíveis suspensões contratuais. 

A concessão do prazo para pagamento dos valores devidos até a paralisação das atividades, que não tenham sido quitados na época por falta de faturamento das empresas, também foi ajustada. As empresas que prestam serviços ao sistema de transporte público de João Pessoa alegaram a impossibilidade de continuar o pagamento dos direitos trabalhistas de seus motoristas devido à suspensão total de sua receita, com a paralisação do serviço.

Conforme o TRT, empresários estimam que, após o período de dois meses, as atividades no transporte público possam ser retomadas, possibilitando o pagamento normal aos funcionários. Caso esse prazo não seja obedecido, outra negociação deve ser realizada.

Participaram da videoconferência a  Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste, que representou os motoristas, e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP).