Publicado decreto que estende período de quarentena na Paraíba até maio

O decreto do governador João Azevedo (Cidadania), que estende as medidas restritivas de quarentena na Paraíba por conta da pandemia do novo coronavírus, foi publicado  na edição Diário Oficial do Estado  deste sábado (18), que foi disponibilizada no final da tarde desta sexta-feira (17). Conforme já havia antecipado o Blog do Suetoni, do JORNAL DA PARAÍBA, as medidas de restrição à circulação e aglomeração de pessoas serão estendidas até o próximo dia 3 de maio em cidades e regiões metropolitanas de municípios com casos confirmados de Covid-19.

De acordo com o decreto do Estado, a partir da próxima segunda-feira (20), óticas e estabelecimentos que comercializem produtos médicos e hospitalares poderão funcionar, exclusivamente, através de entrega em domicílio e como ponto de retirada de mercadorias com agendamento prévio, continuando a ser proibida, portanto, a aglomeração de pessoas. Concessionárias de veículos automotores também poderão abrir a partir do dia 20 sem aglomeração de pessoas e com o horário de funcionamento reduzido, em conformidade com as determinações municipais.

Todos os estabelecimentos autorizados a funcionar, ou seja, os considerados essenciais e os citados neste novo decreto, devem fornece Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os funcionário, sendo proibida a permanência de qualquer pessoa dentro do estabelecimento ou em filas para atendimento formadas do lado de fora sem a utilização de máscaras.

Além das restrições de funcionamento do comércio, as aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada em todo o território estadual também devem permanecer suspensas até o dia 3 de maio, conforme o decreto.

Órgãos de vigilância sanitária, tanto estaduais quanto municipais, e a Polícia Militar, farão a fiscalização dos locais, que estarão sujeitos à aplicação de multa e determinação de fechamento, em caso de reincidência. Todos os recursos oriundos de multas serão aplicados em medidas de combate ao novo coronavírus.